Resumo (21ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 17/07/2023 - 19:00
Encerramento: 17/07/2023 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 17 DE JULHO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 20a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 10 de julho de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1 - E-mail n° 315/2023/CGCONV/DPCN/SG - Ministério da Defesa
II.2.2 - E-mail n° 316/2023/CGCONV/DPCN/SG - Ministério da Defesa

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Requerimento n° 004/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. EVERTON LEONI;
Requerimento n° 008/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sra. MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA;

ORDEM DO DIA:

V.1 - Projeto de Lei n° 035-GP/2023 - de autoria do Prefeito Municipal - Dispões sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LDO para o exercício financeiro de 2024 de dá outras providências.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 17 de julho de 2023”.

 

 

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 020/2023
Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período da Terceira Sessão Legislativa, da Nona Legislatura, realizada no dia 10, de julho de 2023.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: CLAUDIOMIR RODRIGUES, ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 004/2022
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SENHOR: EVERTON LEONI, radialista, jornalista e empresário, em reconhecimento ao seu trabalho como comunicador, levando as notícias políticas e fazendo grandes debates nos meios de comunicação no Estado de Rondônia.


Obs.: MATÉRIA LIDA, PARA A "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".
3 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 008/2023
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.


Obs.: MATÉRIA LIDA, PARA A "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS".



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 035/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências’’.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.