Resumo (20ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 20a (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 19a Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 26 de junho de 2023”.

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 - Projeto de Lei n° 049-GP/2023 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
V.2 - Projeto de Lei n° 050-GP/2023 - Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente.
V.3 - Projeto de Lei n° 051-GP/2023 - Altera a Lei 1952-GP/2023, que autoriza o Município de Nova Mamoré a receber em doação um terreno urbano de 1020,00m2, em nada onerando a Municipalidade.
V.4 - Projeto de Lei n° 007/2023 - Autoria Mesa Diretora - Altera a Lei Municipal n° 1236, de 12 de abril de 2017, a qual trata do auxílio alimentação dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e a Lei Municipal n° 1262, de 24 de agosto de 2017, a qual trata do auxílio saúde dos servidores da Câmara Municipal de Nova Mamoré e dá outras providências .
V.5 - Projeto de Lei n° 008/2023 - Autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa e Vereador André Luiz Baier - Altera a Lei Municipal n° 635, de 12 de março de 2008, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos integrantes do quadro do Magistério da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 10 de julho de 2023”.

ANDRE LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2° Secretário da CMNM