Matérias da Ordem do Dia (20ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no Orçamento
Vigente.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Anulação no
Orçamento Vigente.

“Altera a lei 1.952-GP/2023, que autoriza o
Município de Nova Mamoré a receber em
doação um terreno urbano de 1.020,00m2,
em nada onerando a Municipalidade. ”

Altera a Lei Municipal n° 1236,
de 12 de abril de 2017, a qual
trata do auxílio alimentação dos
servidores da Câmara Municipal
de Nova Mamoré e a Lei Municipal
n° 1262, de 24 de agosto de 2017,
a qual trata do auxílio saúde dos
servidores da Câmara Municipal de
Nova Mamoré e dá outras providências .

Altera a Lei Municipal n° 635, de
12 de março de 2008, que dispõe
sobre o Plano de Carreira e
Remuneração dos Servidores Públicos
integrantes do quadro do Magistério da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré.