Resumo (15ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 05/06/2023 - 19:00
Encerramento: 05/06/2023 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 15a (DÉCIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE JUNHO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:
“Ata da 14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de maio de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

            NÃO HÁ.
II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:


II.2.1 - Projeto de Lei n° 042-GP/2023;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 - Projeto de Lei n° 042-GP/2023 - Autoriza a abertura de Suplementação de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
V.2 - INDICAÇÃO N° 034 - Autoria Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos - Indica que seja construído um muro de 3 metros na escola Manoel José dos Santos localizada na linha 29 travessão ramal buriti km 07 pertencente à este município.
V.3 - INDICAÇÃO N° 035 - Autoria Vereador Nilson Alves de Souza - Indica que seja feito o Patrolamento localizado na linha 28 C, no Travessão do Nenê e no setor Chacareiro.
V.4 - INDICAÇÃO N° 036 - Autoria Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra - Indica que seja feito o Exame de Ultrassonografia no mínimo três vezes na semana, ou que haja um dia apenas para atendimento da zona rural, no município de Nova Mamoré.
V.5 - REQUERIMENTO N° 007 - Autoria do vereador José Carlos Rodrigues dos Santos - Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré requerendo Cópia do extrato bancário referente a junho/2023 da conta referente ao Convênio 133/2022 PGE/DR cujo objeto é a recuperação de 41 km de estradas.

V.6- REQUERIMENTO N° 008- De autoria da Mesa Diretora.

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de junho de 2023”.

 

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

JOSÉ CARLOS R.DOS SANTOS

1º SECRETÁRIO DA CMNM

 

FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS
2º Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 014/2023
ATA DA 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2023.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 042/2023
Autoriza Abertura de Suplementação de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente.


Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 42 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 042/2023
Autoriza Abertura de Suplementação de Crédito Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 034/2023
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal com cópia a secretária municipal de educação Eunice Menezes de Souza, INDICANDO - LHE, que seja construído um muro de 3 metros na escola Manoel José dos Santos localizada na linha 29 travessão ramal buriti km 07 pertencente à este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 35 de 2023
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 035/2023
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, INDICANDO - LHE, que seja feito o PATROLAMENTO LOCALIZADO NA LINHA 28 C, NO TRAVESSÃO DO NENÊ E NO SETOR CHACAREIRO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 36 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 036/2023
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito o Exame de Ultrassonografia no mínimo três vezes na semana, ou que haja um dia apenas para atendimento da zona rural, no município de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - REQUERIMENTO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 007/2023
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que solicite informações ao Poder Executivo do Município de Nova Mamoré requerendo Cópia do extrato bancário referente a junho/2023 da conta referente ao Convênio 133/2022 PGE/DR cujo objeto é a recuperação de 41 km de estradas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - REQUERIMENTO nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 008/2023
O Vereador que o presente subscreve Presidente da Mesa Diretora, REQUER a Mesa Diretora apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARIA LUZINEIDE DE OLIVEIRA, pelos relevantes serviços prestados ao Município de Nova Mamoré - RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.