Resumo (13ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 22/05/2023 - 19:00
Encerramento: 22/05/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ABNEIR DA FARMÁCIA ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 13a (DÉCIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:


“Ata da 12ª Sessão Ordinária da 3a Sessão Legislativa da 9a Legislatura, realizada no dia 15 de maio de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:


II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:


II.2.1 - Projeto de Lei n° 036-GP/2023;
II.2.2 - Projeto de Lei n° 037-GP/2023;
II.2.3 - Projeto de Lei n° 038-GP/2023;
II.2.4 - Projeto de Lei n° 039-GP/2023;
II.2.5 - Projeto de Lei n° 040-GP/2023;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 22 de maio de 2023”.

 


ANDRE LUIZ BAIER.

Presidente da CMNM


JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS.
1° Secretário da CMNM

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS.

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 12 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Processo: 012/2023
ATA DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REALIZADA EM 15 DE MAIO DE 2023.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 036/2023
REGULAMENTA O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA DENOMINADO "MAIS CIDADANIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: LEITURA REALIZADA.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para as demais providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 037/2023
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 038/2023
DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI 1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 039/2023
“Altera a Lei Municipal n° 835-GP, de 28 de outubro de 2011, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 040/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA COMPARTILHAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
RETIRADA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada de pauta, somente leitura em plenário. Aguardando as demais providências



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Não
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim