Matérias da Ordem do Dia (13ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023
Processo: 040/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A FIRMAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MUNICÍPIO DE GUAJARÁ-MIRIM PARA COMPARTILHAMENTO DAS INFRAESTRUTURAS DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS (ATERRO SANITÁRIO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 22/05/2023 - |
RETIRADA PELO PRESIDENTE Retirada de pauta, somente leitura em plenário. Aguardando as demais providências |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2023
Processo: 037/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2023 | Proposição aprovada | 22/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023
Processo: 038/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA LEI
1.838-GP/2022, QUE TRATA DA DOAÇÃO DA ÁREA URBANA DENOMINADA ÁREA C DA QUADRA 03.03 DO SETOR 1, COM A EDIFICAÇÕES EXISTENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2023 | Proposição aprovada | 22/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2023
Processo: 039/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Altera a Lei Municipal n° 835-GP, de 28 de
outubro de 2011, que institui a Política Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2023 | Proposição aprovada | 22/05/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |