Resumo (12ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 15/05/2023 - 19:00
Encerramento: 15/05/2023 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ABÍLIO BAIANO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 15 DE MAIO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 11ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de maio de 2023”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 107/GAB/LM/2023;

II.2.1 – Ofício nº 206 – GP/2023 - Projeto de Lei nº.035-GP/2023;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

 

V.1 – INDICAÇÃO Nº 029 – Autoria: Vereador Fábio dos Santos das Chagas – Indica que seja feita uma calçada com urgência, na entrada do CAPS, para que haja acessibilidade a todas as pessoas e principalmente aos cadeirantes;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 030 – Autoria:  Marcos Henrique de oliveira Bezerra – Indica que seja feito a limpeza e manutenção das centrais de ar das salas de atendimento do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 031 – Autoria:  Jair Alves de Oliveira – Indica que seja feita uma garagem para a ambulância nova, construção de um quarto para o motorista e uma estrutura com piso para lavar as ambulâncias do posto de Saúde Diolirio José de oliveira em Nova Dimensão;

V.4 – INDICAÇÃO Nº 032 – Autoria:  Marcos Henrique de oliveira Bezerra – Indica que seja feito a aquisição de pneus para atender as necessidades da ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência;

V.5 – Requerimento Nº 005 – Autoria:  Mesa Diretora: Presidente André Luiz Baier, 1º Secretario José Carlos R. dos Santos, 2º Secretario  Fábio dos Santos das Chagas,, Vice Presidente Jair Alves de Oliveira e 2º Vice Presidente Abneir Soares de França – Requer que seja realizado AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre os embargos ambientais realizados pelo IBAMA na região de Nova Mamoré/RO, no dia 18 de maio de 2023 às 10h00 horas no ginásio Amarelão em Nova Mamoré.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 15 de maio de 2023”.

 

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

 

 

_____________________

JOSÉ CARLOS RODRIGUES DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

 

 

 

_____________________

FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 11 de 2023
Autor: Mesa Diretora
Processo: 11/2023
ATA DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2023


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 035/2023
“Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da Lei orçamentária Anual - LDO para o Exercício Financeiro de 2024 e dá outras providências’’.


Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em plenário.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 29 de 2023
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 029/2023
INDICAÇÃO n° 029/2023 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja feita uma calçada com urgência, na entrada do CAPS, para que haja acessibilidade a todas as pessoas e principalmente aos cadeirantes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 30 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 030/2023
INDICAÇÃO n° 030/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Limpeza e Manutenção das Centrais de ar das salas de atendimento do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 31 de 2023
Turno: Único
Autor: JAIR DA 29
Processo: 031/2023
INDICAÇÃO n° 031/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 32 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 032/2023
INDICAÇÃO n° 032/2023 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA . infra- assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feito a Aquisição de Pneus para atender as necessidades da Ambulância do Posto de Saúde Matusalém Celanti Distrito de Palmeiras com a máxima urgência.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autores: ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Processo: 005/2023
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, sobre os embargos ambientais realizados pelo IBAMA na região de Nova Mamoré/RO, no dia 18 de maio de 20223 às 10h00 horas no ginásio Amarelão em Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.