Resumo (4ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 4ª (QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 3ª (TERCEIRA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Ofício nº 020/CMNM/2023, ao Deputado Federal João Chrisóstomo de Moura.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 028/SEMED/2023 – Convite para participar da formação do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 012 – autoria: Vereador Fábio dos Santos das Chagas- indica a reforma na Capela do Cemitério Municipal Severino Inácio da Rocha;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 013 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza – indica o atendimento de fonoaudióloga a cada 15 dias no posto de saúde Diolírio José de Oliveira, no Distrito de Nova Dimensão;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 014 – autoria: Vereador Claudiomir Rodrigues – indica que seja enviado ao Poder Legislativo projeto de lei que autorize o Poder Executivo a efetuar a disponibilização e cascalho e terra para aterro à população que reside no meio urbano de Nova Mamoré e distritos com renda de até 02 salários mínimos;

V.4 – INDICAÇÃO Nº 015 – autoria: Vereador José Carlos Rodrigues dos Santos – indica a implantação no Município de Nova Mamoré do serviço de polícia municipal;

V.5 – REQUERIMENTO Nº 002/2023 – autoria: Mesa Diretora – Audiência Pública no Distrito de Jacinópolis para ouvir a população quanto à problemática local;

V.6 – REQUERIMENTO Nº 003/2023 – autoria: Vereador Jair Alves de Oliveira – Moção de Aplausos aos senhores Laerte Silva de Queiroz e Hebert Santos Cunha;

V.7 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2023 – autoria: Mesa Diretora – Altera a Resolução Legislativa nº 015/2023, que trata do ressarcimento por deslocamento intermunicipal;

V.8 - PROJETO DE LEI Nº 010-GP/2023 – autoria: Prefeito Municipal – Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de março de 2023”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS

1º Secretário da CMNM

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FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

2º Secretário da CMNM