Resumo (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/02/2023 - 19:00
Encerramento: 13/02/2023 - 21:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA TERCEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Projeto de Lei nº 005-GP/2023.

II.2.2 – Projeto de Lei nº 006-GP/2023.

III. 2.3 – Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – INDICAÇÃO Nº 003 – autoria:  Vereador Nilson Alves de Souza;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 004 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 005 – autoria: Vereador José Carlos R. dos Santos;

V.4 – INDICAÇÃO Nº 006 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;

V.5 – INDICAÇÃO Nº 007 – autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;

V.6 -  Mensagem Nº 005-GP/2023- Projeto de Lei nº 005-GP/2023, de autoria do Prefeito Municipal;

V.7 - Mensagem nº 006-GP/2023 - Projeto de Lei nº 006-GP/2023–, de autoria do Prefeito Municipal;

V.8 - Projeto Decreto Legislativo nº 001/2023- de autoria da Mesa Diretora.

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Terceira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de fevereiro de 2023”.

 

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

_____________________________                                             _____________________________________

JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS                                   FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS

1º Secretário da CMNM                                                        2º Secretário da CMNM

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, Mesa Diretora
Processo: 001/2023
"Ata da 1ª (PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de fevereiro de 2023”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 005/2023
Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.


Obs.: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para a Ordem do dia.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 006/2023
"AUTORIZA A CONCESSAO DE , AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para a Ordem do dia.
4 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 001/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.


Obs.: MATÉRIA APRESENTADA EM PLENÁRIO.
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para a Ordem do dia.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 003/2023
INDICAÇÃO nº 003 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal Obras, INDICANDO – LHE, que seja realiza A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PALMEIRAS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 004/2023
INDICAÇÃO nº 004 Senhor Presidente, O Vereador Marcos Henrique de O. bezerra ,infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Transporte e Trânsito (SEMOTRAN), INDICANDO – LHE, que realize a LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRAS (LINHA 20), pertencente a este Município. Aproveitando o maquinário presente naquela localidade, bem como o efetivo humano que se faça também a limpeza no entorno da quadra de esportes da escola Luciana Maronari.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 005/2023
INDICAÇÃO Nº 005 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha Travessão com a linha 21.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 006/2023
INDICAÇÃO Nº 006 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade para Atendimento médico, de um clínico geral ao menos 2 (duas) vezes na semana no Distrito de Araras, pertencente administrativamente a este município.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 007/2023
INDICAÇÃO nº 007 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MANOEL JOSÉ, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 29 PARA 30 BURITIS.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 005/2023
Autoriza Remanejamento por Crédito Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 006/2023
"AUTORIZA A CONCESSAO DE , AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RETIRADA PELO PRESIDENTE

Obs.: Matéria apresentada e realizada apenas a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, para as devidas comissões, conforme o Regimento Interno.
8 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, ANDRÉ DO SINDICATO, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 001/2023
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.