Matérias da Ordem do Dia (2ª ORDINÁRIA da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023
Processo: 001/2023
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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ESTABELECE PONTO FACULTATIVO
NOS DIAS 20, 21 E 22 DE FEVEREIRO DE 2023, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICÍPAL DE NOVA MAMORÉ/RO. - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 7 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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"AUTORIZA A CONCESSAO DE ,
AUXÍLIO TRANSPORTE AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE RONDONIA - IFRO DE GUAJARÁ-MIRIM/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 6 de 2023 | Proposição retirada da Ordem do Dia | 13/02/2023 - |
RETIRADA PELO PRESIDENTE Matéria apresentada e realizada apenas a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, para as devidas comissões, conforme o Regimento Interno. |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2023
Processo: 005/2023
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Autoriza Remanejamento por Crédito
Adicional Especial por Anulação no Orçamento Vigente. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 5 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 7 de 2023
Processo: 007/2023
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 007
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO – LHE, que seja construído UMA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA MANOEL JOSÉ, LOCALIZADA NO TRAVESSÃO DA LINHA 29 PARA 30 BURITIS. - INDICAÇÃO nº 7 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 6 de 2023
Processo: 006/2023
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 006
Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE O. BEZERRA , infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA, INDICANDO – LHE, que verifique a possibilidade para Atendimento médico, de um clínico geral ao menos 2 (duas) vezes na semana no Distrito de Araras, pertencente administrativamente a este município. - INDICAÇÃO nº 6 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 5 de 2023
Processo: 005/2023
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 005
Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Educação- SEMED e a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A Implantação / Construção de uma Escola Polo na terceira Linha Travessão com a linha 21. - INDICAÇÃO nº 5 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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INDICAÇÃO nº 4 de 2023
Processo: 004/2023
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 004
Senhor Presidente, O Vereador Marcos Henrique de O. bezerra ,infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras Transporte e Trânsito (SEMOTRAN), INDICANDO – LHE, que realize a LIMPEZA DAS RUAS DO DISTRITO DE PALMEIRAS (LINHA 20), pertencente a este Município. Aproveitando o maquinário presente naquela localidade, bem como o efetivo humano que se faça também a limpeza no entorno da quadra de esportes da escola Luciana Maronari. - INDICAÇÃO nº 4 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
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INDICAÇÃO nº 3 de 2023
Processo: 003/2023
Autor: ABÍLIO BAIANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO nº 003
Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal Obras, INDICANDO – LHE, que seja realiza A REFORMA DO POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DO PALMEIRAS. - INDICAÇÃO nº 3 de 2023 | Proposição aprovada | 13/02/2023 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |