Resumo (37ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 37ª (TRIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 481.000,00 – Convênio nº 133/2022/PGE/DER/RO - Objeto: Recuperação de 41,00 km de estradas vicinais na zona rural do Município;

II.2.2 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 500.000,00 – Convênio nº 228/2022/PGE/DER/RO - Objeto: Custear a aquisição de bloquetes/piso intertravados;

II.2.3 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 960.000,00 – Convênio nº 130/2022/PGE/DER/RO - Objeto: Custear a recuperação de 137,50 km de estradas vicinais na zona rural;

II.2.4 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Valor R$ 294.000,00 – Convênio nº 155/2022/PGE/DER/RO - Objeto: Custear a recuperação estradas vicinais na zona rural;

II.2.5 – Ofício nº 729-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – Indicação nº 057 – Autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas – Indica que seja criado um projeto de uma escola de música municipal;

V.2 – Indicação nº 058 – Autoria Vereador Claudiomir Rodrigues – Indica que seja realizado os serviços de manutenção e recuperação dos brinquedos do parque que fica localizado na pista de caminhada;

V.3 – Projeto de Lei nº 017/2022 – Autoria Mesa Diretora e os demais vereadores – Cria o Auxílio Natalino a ser pago aos Servidores Efetivos e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Nova Mamoré;

V.4 – Projeto de Lei nº 133-GP/2022 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente;

V.5 – Projeto de Lei nº 134-GP/2022 – Autoria Prefeito Municipal – Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente;  

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 21 de novembro de 2022”.

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                                 ANDRÉ LUIZ BAIER

                                Presidente da CMNM

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     JAIR ALVES DE OLIVEIRA                            NILZON ALVES DE SOUZA

        1º Secretário da CMNM                                  2º Secretário da CMNM