Resumo (28ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 28ª (VIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

Ata da 27ª (vigésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Ofício nº 557-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Correção do Projeto de Lei nº 105-GP/2022;

II.2.2. Ofício circular ESCON nº 4/2022/ESCON – Evento 2ª Mesa Redonda – Mecanismos de Proteção do Programa Nacional de Prevenção à Corrupção – 2022 – Convida.

II.2.3 – Carta nº 480/2022 – GADM ERO – Assuntos discutidos na Audiência Pública de 23 de fevereiro de 2022.

II.2.4 – Decisão Monocrática 0129-2022 GCVCS – TCE-RO.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 045 – de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi – Indica a substituição da ponte do Rio Araras por tubos armcos;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 046 – de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi – Indica o rebaixamento dos morros existentes na 4ª Linha do Ribeirão;

V.3 – REQUERIMENTO Nº 009/2022 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – Requerimento de Moção de Aplausos ao Senhor Segundo Sargento da PM Carlos Alberto da Silva;

V.4 - PROJETO DE LEI Nº 110-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Altera e acrescenta dispositivo à Lei nº 1.794-GP/2022, de 24 de Fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxílio-alimentação e auxílio saúde, unificando para o auxílio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da Administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências. Altera em seu art. 1º e acrescenta parágrafo 2º e 3º em seu dispositivo que e dá outras providências;

V.5 - PROJETO DE LEI Nº 113-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Cria vagas de cargo de provimento efetivo e o incorpora à Lei Municipal nº 634/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 05 de setembro de 2022”.