Resumo (27ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 26ª (vigésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

Oficio n. 545/2022 – Realização da Audiência Pública para Prestação de Contas 1º semestre do Ano de 2022 – no dia 31 de agosto de 2022 as 19:30 hs.

II.3- PROJETO DE LEI Nº 110-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Acrescenta dispositivo a lei nº 1.794-GP/2022 de 24 de fevereiro de 2022 “dispõe sobre o auxilio– alimentação e auxilio Saúde, unificando para o auxilio servidor cidadão destinado aos servidores civis ativos da administração Pública do Município de Nova Mamoré, e dá outras providências”. Em seu art. 1º e acrescenta paragrafo 2º e 3º em seu dispositivo que e dá outras providências.

II.4 - PROJETO DE LEI Nº 111-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza o poder executivo a promover a desafetação e leilão para alienar veículos, sucatas e outros bens móveis inservíveis e dá outras providências.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 –PROJETO DE LEI Nº 108-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza abertura de crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 109-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autoriza abertura de crédito Adicional suplementar por anulação no Orçamento Vigente”;

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMASÉTIMASESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 29 de agosto de 2022”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM