Matérias da Ordem do Dia (26ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2022
Processo: 105/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Anulação no Orçamento Vigente.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 105 de 2022 | Proposição aprovada | 22/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2022
Processo: 106/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 106 de 2022 | Proposição aprovada | 22/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2022
Processo: 107/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Altera e acrescenta dispositivo a lei 1.887-GP/2022
de 19 de agosto de 2022 “ Que Autoriza o poder Executivo do Município de Nova Mamoré a proceder a Aquisição e Permuta de Imóvel Municipal com imóvel de terceiro com o objetivo da construção do Fórum da Comarca de Nova Mamoré” em seu art. 4º e acrescenta parágrafo 1º em seu dispositivo que e dá outras providências - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 107 de 2022 | Proposição aprovada | 22/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2022
Processo: 013/2022
Autor: MARQUINHO DA 28
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O
PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA E D A MELIPONICULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 13 de 2022 | Proposição aprovada | 22/08/2022 - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |