Resumo (24ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 08/08/2022 - 19:00
Encerramento: 08/08/2022 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 24ª (VIGÉSIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 IDE AGOSTO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I-Ata da 23ª (vigésimaterceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Ofício nº 03/APS26001240/GEXPTV/INSS – Assunto: Reabertura da Agência da Previdência Social de Nova Mamoré;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – INDICAÇÃO Nº 039 – de autoria doVereador Nilson Alves de Souza – indica a substituição da ponte no travessão da 29 C para 30 C;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 040 – de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza – indica que seja realizado o encascalhamento da parte final da Linha 31C, pertencente ao município de Nova Mamoré;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 041 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos – indica a contratação de caçambas para fazer o transporte do calcário do Fonte Cem e Pro-Leite, do Município até a propriedade dos produtores rurais;

V.4 – INDICAÇÃO Nº 042 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – indica a substituição de duas pontes de madeira por tubos PAD, localizadas na linha 30C, sendo uma no Km 11 e outra no Km 16;

V.5 – INDICAÇÃO Nº 043 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues – indica a realização de limpeza e aplicação de cascalho nas laterais da BR 425 da zona urbana do município até o Agro Parque.

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores

V.1 – INDICAÇÃO Nº 039 – de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza

V.2 – INDICAÇÃO Nº 040 – de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza

V.3 – INDICAÇÃO Nº 041 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos

V.4 – INDICAÇÃO Nº 042 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra V.5 – INDICAÇÃO Nº 043 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues

Abneir Soares de França

 

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUARTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 08 de agosto de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 23 de 2022
Turno: Único
Autores: Mesa Diretora, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 023/2022
"Ata da 23ª (VIGÉSIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 01 de agosto de 2022”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 39 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 008/2022
INDICAÇÃO n° 39 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que faça a substituição da ponte no travessão da 29 C para 30 C.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 40 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 040/2022
INDICAÇÃO n° 4O Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao Secretário Municipal de Obras (SEMOTRAN) INDICANDO - LHE, que seja realizado o encascalhamento da parte final da Linha 31C, pertencente ao município de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 41 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 008/2022
INDICAÇÃO n° 41 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Prefeito Municipal Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, a contratação de caçambas para fazer o transporte do calcário do Fonte Cem e do Pro-Leite, do Município até a propriedade dos produtores rurais.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 42 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 006/2022
INDICAÇÃO n° 42 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao Secretário Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja feito a substituição de duas pontes de madeira, por tubos PAD, localizada na linha 30C, sendo uma no km 11 e outra no km 16.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 43 de 2022
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 003/2022
INDICAÇÃO n° 43 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Excelentíssimo Prefeito Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos INDICANDO - LHE, que seja realizada a limpeza e aplicação de cascalho nas laterais da BR 425 da zona urbana de nosso município até o Agro Parque.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.