Resumo (23ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 01/08/2022 - 19:00
Encerramento: 01/08/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ABÍLIO BAIANO ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 23ª (VIGÉSIMATERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

I- Ata da 22ª (vigésimasegunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Edital de notificação de recebimento de recursos;

II.2.2. Ofício nº 025/SEMASC/2022 – Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania-Adjunta;

II.2.3. Ofício nº 5680/2022/DER-GECON – Diretor Geral do DER/RO;

II.2.4. Ofício nº 5690/2022/DER-GECON – Diretor Geral do DER/RO;

II.2.5. Ofício nº 5688/2022/DER-GECON – Diretor Geral do DER/RO;

II.2.6. Ofício nº 5690/2022/DER-GECON – Diretor Geral do DER/RO.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – INDICAÇÃO Nº 036 – de autoria doVereador José Carlos R. dos Santos – indica que seja encaminhado uma equipe para fazer pequenos reparos de manutenção na Escola Vida Nova, localizada na 7ª Linha do Ribeirão Km 14;

V.2 – INDICAÇÃO Nº 037 – de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas – indica que sejam instaladas algumas barras fixas para musculação e alongamento ao ar livre no Espaço Alternativo de caminhada no cento de Nova Mamoré;

V.3 – INDICAÇÃO Nº 038 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos – indica que seja providenciado a abertura de acesso alternativo pela lateral da ponte do rio Araras, localizado na 3ª Linha do Ribeirão, Km 33, no Município de Nova Mamoré;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 099 – de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores

V.1 – INDICAÇÃO Nº 036 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos

 V.2 – INDICAÇÃO Nº 037 – de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas

 V.3 INDICAÇÃO Nº 038 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos

V.4 –PROJETO DE LEI Nº 099 – de autoria do Prefeito Municipal

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 01 de agosto de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 22 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 022/2022
"Ata da 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 11 de julho de 2022”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 36 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 006/2022
INDICAÇÃO Nº 036 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia a secretária municipal de Educação-(SEMED), INDICANDO - LHE, que seja enviado uma equipe para fazer pequenos reparos de manutenção na Escola Vida Nova, localizado na 7ª linha do Ribeirão km 14.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 37 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 005/2022
INDICAÇÃO Nº 037 Senhor Presidente, O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Cultura Esporte e Lazer INDICANDO - LHE, que sejam instaladas algumas barras fixas para musculação e alongamento ao ar livre no Espaço Alternativo de caminhada no centro de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 38 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 007/2022
INDICAÇÃO 038 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretário Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE, que seja providenciado a abertura de acesso alternativo pela lateral da ponte do rio Araras, localizada na 3ª Linha do Ribeirão, KM 33, no município de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 099/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.