Resumo (22ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 11/07/2022 - 19:00
Encerramento: 11/07/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 22ª (VIGÉSIMASEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 11 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- "Ata da 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 04 de julho de 2022”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II- NÃO HÁ.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

MOÇÃO DE APLAUSOS:

V – ENTREGA DE MOÇÕES DE APLAUSOS:

REQUERIMENTO Nº 002/2022 –MOÇÕES DE APLAUSOS:AGNALDO CECILIO DA COSTA, LOURIVAL LUCIO DOS SANTOS, AÍRTON JOSÉ MORASKI, AILTON MATHEUS JUNIOR, SIRLENO SCHAPPO, HEBERT SANTOS CUNHA e JOLIVAM SILVA DA PAZ

ORDEM DO DIA:

VI.1 – PROJETO DE LEI Nº 079 – de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza o Poder Executivo Municipal a alugar prédio para ceder à Secretaria de Segurança, Defesa e Cidadania do Estado de Rondônia – SESDEC, e dá outras providências;

VI.2 – PROJETO DE LEI Nº 093 – de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

VI.3 – PROJETO DE LEI Nº 094 - de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

VI.4 – PROJETO DE LEI Nº 095 - de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

VI.5 – PROJETO DE LEI Nº 096 - de autoria do Prefeito Municipal – emenda: Autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VII- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VIII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMASEGUNDASESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 11 de julho de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 21 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 021/2022
"Ata da 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 04 de julho de 2022”.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - REQUERIMENTO nº 2 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 002/2022
O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES: AGNALDO CECILIO DA COSTA, LOURIVAL LUCIO DOS SANTOS, AÍRTON JOSÉ MORASKI, AILTON MATHEUS JUNIOR, SIRLENO SCHAPPO, HEBERT SANTOS CUNHA e JOLIVAM SILVA DA PAZ todos agricultores moradores da zona rural, que durante toda sua vida prestaram apoio trabalhando para ajudar a comunidade local.


Obs.: MATÉRIA LIDA, PARA A "MOÇÃO DE APLAUSOS", CONCEDIDA, NA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA, REFERENTE AO AO 1º PERÍODO LEGISLATIVO, DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA, DA 9ª LEGISLATURA.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA E CONCESSÃO CONCEDIDA DE "MOÇÃO DE APLAUSOS",



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 079/2022
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 93 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 093/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 94 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 094/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 95 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 095/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 96 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 096/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.