Resumo (21ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 04/07/2022 - 19:00
Encerramento: 04/07/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 21ª (VIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 04 DE JULHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 20ª (vigésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Certidão de Recebimento do Anexo de Metas Fiscais ao PL 052-GP/2022 (LDO).

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Recomendação nº 001/2022-PJGM – Ministério Público;

II.2.2 – Editais de Notificação de Recebimento de Recursos.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PROJETO DE LEI Nº 080-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 081-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.3 - PROJETO DE LEI Nº 082-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.4 - PROJETO DE LEI Nº 083-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.5 – PROJETO DE LEI Nº 084-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.6 – PROJETO DE LEI Nº 085-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.7 – PROJETO DE LEI Nº 086-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.8 – PROJETO DE LEI Nº 087-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.9 – PROJETO DE LEI Nº 088-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.10 – PROJETO DE LEI Nº 089-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.11 – PROJETO DE LEI Nº 090-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.12 – PROJETO DE LEI Nº 091-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional por anulação e suplementação no orçamento vigente;

V.13 – PROJETO DE LEI Nº 092-GP/2022 - de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 04 de julho de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 20 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 020/2022
"Ata da 20ª (VIGÉSIMA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 27 de junho de 2022”.


Obs.: DISPENSADA LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 80 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 080/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 81 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 081/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 082/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 083/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 084/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 085/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 086/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 087/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2022
Turno: Suplementar
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 088/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 089/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 90 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 090/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 091/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL POR TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 92 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 092/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E TRANSFERÊNCIA NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.