Resumo (20ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 27/06/2022 - 19:00
Encerramento: 27/06/2022 - 20:20



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 20ª (VIGÉSIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE JUNHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 19ª (décima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Ofício nº 076/CMNM/2022 – Resposta ao Ofício nº 0335/2022 – CRE/GAB01ªZE/1ªZR;

II.1.2 - Ofício nº 077/CMNM/2022 – Resposta ao Ofício nº 0372/2022 – CRE/GAB01ªZE/1ªZR;

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 335/2022 – CRE/GAB01ª ZE/1ª ZE – Assunto: Relação dos servidores deste órgão;

II.2.2 – Ofício nº 372/2022 – CRE/GAB01ª ZE/1ª ZE – Assunto: Relação de veículos deste órgão;

II.2.3 – Carta nº 325/2022 – GADM ERO – Energiza;

II.2.4 – Ofício nº 2715/2022 – IMBRICS/BR;

II.2.5 – Ofício nº 122/SEMUSA/2022 – Prestação de Contas referente ao mês de abril de 2022.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – INDICAÇÃO Nº 035 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra – indica a disponibilização dos serviços para a coleta do lixo junto à comunidade residente no Distrito de Araras por meio de disponibilização de um caminhão fazendo a coleta uma vez por semans;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 073-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.3 - PROJETO DE LEI Nº 074-GP/2022 – de autoria da Prefeito Municipal, o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação e transferência no orçamento vigente;

V.4 - PROJETO DE LEI Nº 075-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional suplementar por anulação no orçamento vigente;

V.5 – PROJETO DE LEI Nº 076-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal - o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.6 – PROJETO DE LEI Nº 077-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal - o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente;

V.7 – PROJETO DE LEI Nº 078-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal - o qual trata de autorizar abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de junho de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 19 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 19/2022
"Ata da 19ª (DÉCIMA NONA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 20 de junho de 2022”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 35 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Número de Protocolo: 188
Processo: 005/2022
INDICAÇAO 35 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras e serviços públicos, INDICANDO – LHE, que haja a disponibilização dos serviços para a coleta do lixo, junto a Comunidade residente no Distrito do araras, por meio da disponibilização de um caminhão fazendo a coleta uma vez por semana.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 73 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 073/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 74 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 074/2022
"AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE E TRANSFERÊNCIA ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE".
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 075/2022
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 76 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 77 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 077/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 78 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 078/2022
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.