Resumo (19ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 20/06/2022 - 19:00
Encerramento: 20/06/2022 - 20:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

Sem documentos.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PROJETO DE LEI Nº 011 – de autoria da Mesa Diretora, o qual institui o Selo do Amigo do Esporte no Município de Nova Mamoré;

V.2 - PROJETO DE LEI Nº 012 de autoria da Mesa Diretora, o qual fixa o trecho que constitui a Avenida Sebastião João Clímaco;

V.3 - PROJETO DE LEI Nº 058-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autorização do Município de Nova Mamoré para filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/RO e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – UNCME.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 20 de junho de 2022”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 18 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
"Ata da 18ª (DÉCIMA OITAVA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 13 de junho de 2022”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - REQUERIMENTO nº 6 de 2022
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 006/2022
Os Vereadores que o presente subscreve REQUEREM ao Plenário da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, apoio para realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI N° 052-GP/2022, QUE TRATA DA ELABORAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2023, a ser realizada em 05/07/2022, às 10 horas, no Plenário desta Casa de Leis, com transmissão na página da Rede Social da Câmara Municipal de Nova Mamoré.
Matéria lida

Obs.: REALIZADA A LEITURA EM PLENÁRIO.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 011/2022
Institui o “Selo Amigo do Esporte” no município de Nova Mamoré/RO, e dá outras providências.


Obs.: Aprovado, juntamente com o Parecer favorável da Comissão CPESASOSP.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 12 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 012/2022
Fixa o trecho que constitui a Avenida Sebastião João Clímaco.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 58 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 058/2022
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ Á FILIAR-SE Á UNIÃO NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DA EDUCAÇÃO - UNDIME/RO E UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO - UNCME, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - INDICAÇÃO nº 33 de 2022
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 004/2022
INDICAÇÃO Nº 033 Senhor Presidente O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO - LHE, que seja realizado o RECOLHIMENTO DO LIXO UMA VEZ NA SEMANA NO DISTRITO DE MARECHAL RONDON, pertencente a este Município.


Obs.: Proposição incluída em Sessão pelo Presidente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - INDICAÇÃO nº 34 de 2022
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 005/2022
Indicação nº 34 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, com cópia para o secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que realize a INSTALAÇÃO DE TELEVISORES NOS QUARTOS DOS INTERNOS DA UNIDADE MISTA ANTÔNIO LUIZ DE MACEDO , pertencente a este Município.


Obs.: Proposição incluída em Sessão pelo Presidente.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.