Resumo (18ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I-LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.1.1 – Ofício nº 070/CMNM/2022 – Presidente da CMNM;

II.1.2 – Projeto de Lei nº 011-2022 – de autoria da Mesa Diretora;

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Solicitação de Patrocínio – Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Professor Salomão Silva - Secretaria de Estado da Educação;

II.2.2 – Ofício nº 00185/2022 – 3ª Promotoria de Justiça – Recomendação nº 01/2022 – PRE/RO;

II.2.3 – Ofício nº 5076/2021/DER-DG – Departamento Estadual de Estradas de Rodagem e Transportes – DER;

II.2.4 – Ofício nº 021/SEMASC/2022 – Secretária de Assistência Social e Cidadania;

II.2.5 – Decreto nº 6982-GP/2022 – Prefeitura Municipal;

II.2.6 –Ofício nº 083/IPRENOM/2022 – IPRENOM;

II.2.7 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Convênio nº 892851/2019;

II.2.8 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Contrato de Repasse nº 835980/2016/MS/CAIXA;

II.2.9 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Convênio nº 884833/2019.

III-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 032– de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, indica a realização de limpeza nos Ar Condicionados do Posto de Saúde do Distrito de Palmeiras;

V.2 –PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022 -de autoria da Mesa Diretora - dispõe sobre as condutas vedadas aos servidores públicos da Câmara Municipal de Nova Mamoré em período eleitoral;

V.3 – PROJETO DE LEI Nº 058-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal – Autorização do Município de Nova Mamoré para filiar-se à União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação – UNDIME/RO e União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação - UNCME;

V.4 – PROJETO DE LEI Nº 061-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.5 - PROJETO DE LEI Nº 062-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação;

V.6 - PROJETO DE LEI Nº 063-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional suplementar por anulação;

V.7 – PROJETO DE LEI Nº 064-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.8 – PROJETO DE LEI Nº 065-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.9 – PROJETO DE LEI Nº 066-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.10 – PROJETO DE LEI Nº 067-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.11 – PROJETO DE LEI Nº 068-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.12 – PROJETO DE LEI Nº 069-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.13 – PROJETO DE LEI Nº 070-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.14 – PROJETO DE LEI Nº 071-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.15 – PROJETO DE LEI Nº 072-GP/2022 – de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação.

VI-Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII-Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMAOITAVASESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de junho de 2022”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM