Resumo (17ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/06/2022 - 19:00
Encerramento: 06/06/2022 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
FÁBIO CARCARÁ ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

Ata da 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – PROJETO DE LEI Nº 056-GP/2022 de autoria do Prefeito Municipal, dispõe sobre alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Infantil Lucimar Martins Carvalho para Creche Municipal Professora Lucimar Martins Carvalho;

V.2 – PROJETO DE LEI Nº 057-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal, que dispõe sobre a doação dos lotes urbanos de nºs 06 e 07, quadra 03.03, com a edificações existentes e dá outras providências.

V.3 - PROJETO DE LEI N° 059-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal, que acrescenta o parágrafo 3o no art. 13, e altera a redação do art. 19, ambos da Lei n° 661-GP/2008 e dá outras providências;

 

V.4 - PROJETO DE LEI N° 060-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal, que autoriza abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no orçamento vigente.

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de junho de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

____________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 16 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 016/2022
"Ata da 16ª (DÉCIMA SEXTA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 30 de maio de 2022”.


Obs.: DISPENSADA A LEITURA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 56 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 056/2022
Dispõe sobre alteração da denominação da ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIMAR MARTINS CARVALHO para CRECHE MUNICIPAL PROFESSORA LUCIMAR MARTINS CARVALHO”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 57 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 057/2022
“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes Urbanos de n°s 06 e 07, da Quadra 03.03, com a edificações existentes e dá outras providências”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 59 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 059/2022
“Acrescenta o parágrafo 3º no art 13, e altera a redação do art 19, ambos da Lei n° 661-GP/2008 e dá outras providências”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 60 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 060/2022
“AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO VIGENTE”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.