SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 16/05/2022 - 19:00

Encerramento: 16/05/2022 - 21:10

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=3RhOljITFt0

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 14ª (DÉCIMA QUARTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

11.1 - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 - LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Comunicação Eletrônica de Entrega da Prestação de Contas de Governo ao TCE/RO;

II.2.2. Ofício n° 017/SEMASC/2022 - Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, relativa ao mês de abril de 2022;

II.2.3. Ofício n° 295-GP/2022 - Encaminhamento do Projeto de Lei n° 052- GP/2022, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO, para o exercício de 2023;

II.2.4. Livro Diálogo Entre Lugares: educação, literatura e memória. Organizadores: Auxiliadora dos Santos Pinto, Bethânia Moreira da Silva Santos, Eva da Silva Alves, Márcia Dias dos Santos e Oziel Marques da Silva.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

Destinado para grande comemoração de alta significância, nos termos do art. 108, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Mamoré, para entrega de Moção de Aplausos, de acordo com o Requerimento n° 001/2022, aos senhores:

CABO PM EUDINEY DOS SANTOS MERCADO;

CABO PM CLAYTON VARELA CHAVES;

CABO PM LEANDRO APARECIDO VIEIRA ROSA.

ORDEM DO DIA:

V.1 - INDICAÇÃO N° 029 - de autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas - indica que seja efetuado a colocação das placas indicativas, constando o valor do aluguel, o tempo de locação e o porquê foi alugado, nos prédios privados, alocados à Administração Pública Municipal;

V.2 - Projeto de Lei n° 010/CMNM/2022 - de autoria da Mesa Diretora, Institui a semana de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista no Município de Nova Mamoré;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA
Vereadores	V.1 – INDICAÇÃO Nº 029 – autoria: Vereador Fábio dos Santos das Chagas	V.2 – Projeto de Lei n° 010/CMNM/2022 - de autoria da Mesa Diretora
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 16 de maio de 2022”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER
PRESIDENTE DA CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA NILSON ALVES DE SOUZA

1º Secretário da CMNM 2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 13 de 2022 Turno: Único Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora Processo: 013/2022	"Ata da 13ª (DÉCIMA TERCEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada, no dia 09 de maio de 2022”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2022 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 052/2022	“Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. Obs.: Somente Leitura.	Matéria lida Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno.

Lista de Presença na Ordem do Dia