Resumo (12ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/05/2022 - 19:00
Encerramento: 02/05/2022 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE MAIO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1. Ofício n° 250-GP/PMNM/2022 - Solicitação de retirada do Projeto de Lei n° 044-GP/2022;

II.2.2. Mensagem n° 044-GP/2022, relativa ao Projeto de Lei n° 044-GP/2022 - de autoria da Prefeitura Municipal;

 

II.2.3. Mensagem n° 046-GP/2022, relativa ao Projeto de Lei n° 046-GP/2022 - de autoria do Prefeito Municipal.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 - INDICAÇÃO N° 023 - autoria: Vereador Nilson Alves de Souza - indica que haja a disponibilização de atendimento com ortopedista uma vez ao mês no Centro de Saúde Matusalém Celante, localizado no Distrito de Palmeiras.

V.2 - INDICAÇÃO N° 024 - autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa - indica que seja disponibilizado um caminhão pipa para atender as necessidades do Distrito de Nova Dimensão.
V.3- INDICAÇÃO Nº 025- autorias: Vereadores- Claudiomir Rodrigues,FABIO DOS S. DAS CHAGAS,FRANCISCO CELIO B. SILVA, JOSE CARLOS R. DOS SANTOS- indicam que seja disponibilizado Massa Asfáltica para o Tapa Buracos da Avenida Manoel Melgar, do trecho localizado no “Canal do Ambrósio, na zona urbana do município de Nova Mamoré”, e ainda a limpeza das laterais do mencionado trecho e instalação de lâmpadas.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.1 - INDICAÇÃO

N° 023 - autoria: Vereador Nilson Alves de Souza;

V.2--INDICAÇÃO

N° 024 - autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.3--INDICAÇÃO

N° 025 - autoria: Vereadores-Claudiomir,Fábio,Célio e José Carlos.

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 02 de maio de 2022”.
 
                                                           _______________________

                                                               ANDRÉ LUIZ BAIER

                                                              Presidente da CMNM

 

 

_____________________                                   _______________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA                                   NILSON ALVES DE SOUZA   

1º Secretário da CMNM                                           2º Secretário da CMNM





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 11 de 2022
Turno: Único
Autores: ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, MARQUINHO DA 28, Mesa Diretora
Processo: 011/2022
"Ata da 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 25 de abril de 2022”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 44 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 044/2022
"Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências".
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em plenário, segue para as demais providências.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 46 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 046/2022
DISPÕE SOBRE DITAMES DE REGULAMENTAÇÃO DE TERMO DE DOAÇÃO DE IMÓVEL EM 1989 DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ PARA O BANCO DO ESTADO DE RONDONIA-BERON, É DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Matéria lida

Obs.: Leitura realizada em plenário, segue para as demais providências.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 006/2022
INDICAÇÃO n° 023 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que haja a disponibilização de atendimento com ortopedista uma vez ao mês no Centro de Saúde Matusalém Celante, localizado no Distrito de Palmeiras.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: PROFESSOR DENIZIO
Processo: 003/2022
INDICAÇÃO n° 024 Senhor Presidente, O Vereador DENIZIO PEREIRA DA COSTA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com cópia ao secretário municipal de obras, INDICANDO - LHE, que seja disponibilizado um caminhão pipa para atender as necessidades do distrito de Nova Dimensão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 25 de 2022
Turno: Único
Autores: CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 002/2022
INDICAÇÃO n° 025 Senhor Presidente, Os Vereadores CLAUDIOMIR RODRIGUES, FABIO DOS S. DAS CHAGAS. FRANCISCO CELIO B. SILVA, JOSE CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Prefeito Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de obras (SEMOTRAN), INDICANDO-LHE, que disponibilize Massa Asfáltica para o Tapa Buracos da Avenida Manoel Melgar, do trecho localizado no “Canal do Ambrósio, na zona urbana do município de Nova Mamoré”, e ainda a limpeza das laterais do mencionado trecho e instalação de lâmpadas.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.