Resumo (11ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 25 DE ABRIL DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

I- LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 10ª (décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Nova Mamoré.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1.Mensagem nº 044-GP2022-Referente ao Projeto de Lei nº 044-GP/2022;
II.2.2. Prestação de Contas (balancete) mensal referente ao mês de março de 2022 – Fundo Municipal de Saúde.

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V.1 – INDICAÇÃO Nº 022 – autoria: Vereador Denizio Pereira da Costa – indica que seja realizado limpeza e o encascalhamento das ruas  do Distrito de Nova Dimensão;

V.2– Mensagem nº 041-GP/2022 – Projeto de Lei nº 041-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal – Autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no valor de R$ 29.359,68, recebidos da União, para a “Promoção da Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos na Atenção Primária em Saúde”, para auxílio no enfrentamento à pandemia Covid-19, no atendimento a atenção básica de saúde;

V.3 – Mensagem nº 042-GP/2022 – Projeto de Lei nº 042-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal – Autorização para abertura de crédito adicional  por excesso de arrecadação no valor de 12.000,00, recebidos da União, para a “Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar”, para auxílio no enfrentamento à pandemia Covid-19, em atenção à saúde da população para procedimentos no MAC;

V.4 – Mensagem nº 043-GP/2022 – Projeto de Lei nº 043-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal – Autorização para abertura de crédito adicional por excesso de arrecadação no valor de 12.000,00, recebidos da União, para a “Implantação da Segurança Alimentar e Nutricional na Saúde”.

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 25 de abril de 2022”.

____________________________                                                         _______________________________________

FARNCISCO CÉLIO BRITO SILVA                                                         MARCOS HENRIQUE DE OLIVEIRA BEZERRA   

1º Secretário da CMNM                                                                                     2º Secretário da CMNM