Resumo (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinaisdo Distrito deJacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”,a ser realizada no dia28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva. .

Os Vereadores que o presente subscrevem REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA”para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho.

Dispõe sobre a revogação na íntegra da Resolução n.° 024/CMNM/2016, de 8 de novembro de 2016.

Dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais do Município de Nova Mamoré-RO.

Denomina Garagem Municipal Francisco Carneiro Pontes o nome oficial do prédio da Garagem Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.

Dispõe sobre alteração na Lei nº182-GP/1995, a qual “Cria e Conselho Municipal de Assistência Social, Institui e Fundo Municipal de assistência Social e Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.310-GP/2017 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2018) e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.