Matérias da Ordem do Dia (1ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

Dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais do Município de Nova Mamoré-RO.

Denomina Garagem Municipal Francisco Carneiro Pontes o nome oficial do prédio da Garagem Municipal da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO.

Dispõe sobre alteração na Lei nº182-GP/1995, a qual “Cria e Conselho Municipal de Assistência Social, Institui e Fundo Municipal de assistência Social e Autoriza a abertura de Crédito Especial e dá outras providencias.

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro conforme art. 43 § 1º inciso I da Lei 4.320/64, na Lei 1.310-GP/2017 (Lei Orçamentária Anual Exercício 2018) e dá outras providências.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos.

O Vereador que o presente subscreve REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “Audiência Pública para discussão do tema: “A situação do Transporte Escolar e Lotação de Servidores na Escola Ozéias Martins, Funcionamento do Posto de Saúde e Recuperação de Estradas Vicinaisdo Distrito deJacinópolis, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”,a ser realizada no dia28 de março de 2018, às 10:00 horas no Pátio da Escola Municipal Ozéias Martins da Silva.
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Os Vereadores que o presente subscrevem REQUER ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Mamoré/RO, Senhor Vereador Altamir Fochesatto, no sentido de solicitar apoio para realizar uma “AUDIÊNCIA PÚBLICA”para tratar da PLP 137 que dispõe sobre o procedimento para a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de Municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, altera a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966, e dá outras providências a ser realizada no Distrito de Nova Dimensão, pertencente ao Município de Nova Mamoré/RO”, a ser realizada no dia 27 de abril de 2018, às 14:00 horas no Barracão da Associação do Hospital do Barretinho.

Dispõe sobre a revogação na íntegra da Resolução n.° 024/CMNM/2016, de 8 de novembro de 2016.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.

Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Remanejamento de Recursos.

Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.