Resumo (6ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/03/2022 - 19:00
Encerramento: 21/03/2022 - 21:13



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 6ª (SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE MARÇO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - Ata da 5ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nova Legislatura, de 14/03/2022.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 NÃO HOUVE.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

NÃO HOUVE.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 011, de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos, para que seja providenciado em caráter de urgência a disponibilização de canetas injetoras de insulina no sistema de saúde local, para atender as necessidades dos pacientes de Nova Mamoré;

 

V.2 – Indicação nº 012, de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza, para que seja alterado o sentido do fluxo de trânsito da Avenida Artur Arantes Meira (rua em frente à Gazin), tornando a mão única no sentido da direita em relação à BR 425;

 

V.3 – Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora, o qual institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

 

V.1 – Indicação nº 011, de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos

 

V.2 – Indicação nº 012, de autoria do Vereador Nilson Alves de Souza

V.3 - Projeto de Lei nº 002/2022, de autoria da Mesa Diretora

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 21 de março de 2022”.

                                             ____________________

                                                ANDRÉ LUIZ BAIER

                                                Presidente da CMNM

 

 

 _____________________                                   _______________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA                                   NILSON ALVES DE SOUZA   

   1º Secretário da CMNM                                               2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 005/2022
"Ata da 5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 14 de março de 2022”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 11 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 002/2022
INDICAÇÃO n° 011 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja providenciado em caráter de urgência a disponibilização de canetas injetoras de insulina no sistema de saúde local, para atender as necessidade dos pacientes de nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 12 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 003/2022
INDICAÇÃO n° 012 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que altere o sentido do fluxo de trânsito da Avenida Artur Arantes Meira (rua em frente a Gazin), tornando a mão única no sentido da direita em relação a BR 425.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 002/2022
"Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré-RO" e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A propositura foi aprovada em plenário, juntamente com os pareceres favoráveis das comissões CPESASOSP e CPAIMEPADC. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.
2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
3 - PROFESSOR DENIZIO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
4 - CÉLIO BRITO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
5 - ABÍLIO BAIANO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, concedido aparte ao vereador José Carlos
6 - JAIR DA 29
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
7 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.
2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
3 - PROFESSOR DENIZIO
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
4 - CÉLIO BRITO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
5 - ABÍLIO BAIANO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, concedido aparte ao vereador José Carlos
6 - JAIR DA 29
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.
7 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.