SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 14/03/2022 - 19:00

Encerramento: 14/03/2022 - 20:30

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=9MPQOojYtoE

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 5ª (QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - Ata da 4ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nova Legislatura, de 07/03/2022.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Convite da Igreja Evangélica Assembleia de Deus – IEAD, para participação de um culto de posso do novo Pastor da IEAD em Nova Mamoré e da despedida do Pastor João Batista de Souza, no dia 15 de março (terça-feira) às 19 horas no templo Sede da IEAD na Avenida Raimundo Fernandes, nº 3723, centro de Nova Mamoré-RO;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 010, de autoria do Vereador Abner Soares de França, que indica a disponibilização de plantão noturno nos serviços de saúde de urgência, na Unidade Básica de Saúde José Carlos Medani, a UBS de Jacynopolis;

V.2 – Projeto de Lei nº 024-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal, sobre autorização para abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação;

V.3 – Projeto de Lei Complementar nº 012/PMNM/2022, de autoria do Prefeito Municipal, o qual dispõe sobre a Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA
Vereadores	V.1 – Indicação nº 010, de autoria do Vereador Abner Soares de França	V.2 – Projeto de Lei nº 024-GP/2022, de autoria do Prefeito Municipal	V.3 – Projeto de Lei Complementar nº 012/PMNM/2022, de autoria do Prefeito Municipal
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI- Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII- Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 14 de março de 2022”.

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA NILSON ALVES DE SOUZA

1º Secretário da CMNM 2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 4 de 2022 Turno: Único Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora Processo: 004/2022	"Ata da 4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 07 de março de 2022”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ABNEIR DA FARMÁCIA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - FÁBIO CARCARÁ

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - CÉLIO BRITO

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 10 de 2022 Turno: Único Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA Processo: 001/2022	INDICAÇÃO n°010 Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de plantão noturno nos serviços de saúde de urgência, incluindo os serviços de motorista da ambulância, na Unidade básica de Saúde José Carlos Medani, a UBS de Jacinopolis, sediada no Distrito de Jacinopolis.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2022 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 024/2022	‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota
3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 012/2022	“Nova Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração de Denominação, bem como a Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas Necessárias e dá outras providências”	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: O projeto de lei foi aprovado, juntamente com o parecer FAVORÁVEL da Comissão da CCJ. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ABNEIR DA FARMÁCIA

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010/22 de sua autoria, o qual explicou a necessidade da propositura, para aprovação.

2 - PROFESSOR DENIZIO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010 de autoria do vereador Abneir.

3 - ABÍLIO BAIANO

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010 de autoria do vereador Abneir.

4 - ANDRÉ DO SINDICATO

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

5 - PROFESSOR DENIZIO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

6 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

7 - JAIR DA 29

4º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

8 - ABÍLIO BAIANO

5º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

9 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

6º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - ABNEIR DA FARMÁCIA

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010/22 de sua autoria, o qual explicou a necessidade da propositura, para aprovação.

2 - PROFESSOR DENIZIO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010 de autoria do vereador Abneir.

3 - ABÍLIO BAIANO

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 010 de autoria do vereador Abneir.

4 - ANDRÉ DO SINDICATO

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

5 - PROFESSOR DENIZIO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

6 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

7 - JAIR DA 29

4º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

8 - ABÍLIO BAIANO

5º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

9 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

6º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei complementar nº 012-PMNM/22 de autoria do prefeito municipal.

Resumo (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)