Matérias da Ordem do Dia (5ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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INDICAÇÃO nº 10 de 2022
Processo: 001/2022
Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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INDICAÇÃO n°010
Senhor Presidente, O Vereador ABNEIR SOARES DE FRANÇA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de Saúde, INDICANDO - LHE, que seja feita a disponibilização de plantão noturno nos serviços de saúde de urgência, incluindo os serviços de motorista da ambulância, na Unidade básica de Saúde José Carlos Medani, a UBS de Jacinopolis, sediada no Distrito de Jacinopolis. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota |
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PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 24 de 2022
Processo: 024/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”. - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota |
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PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: 012/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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“Nova Estrutura Organizacional Administrativa da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração de Denominação, bem como a Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas Necessárias e dá outras providências” - - |
APROVADO POR UNANIMIDADE O projeto de lei foi aprovado, juntamente com o parecer FAVORÁVEL da Comissão da CCJ. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. |