1 - REQUERIMENTO nº 4 de 2022
Turno: Único
Autores: CLAUDIOMIR RODRIGUES, ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 004/2022
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O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SENHOR: EVERTON LEONI, radialista, jornalista e empresário, em reconhecimento ao seu trabalho como comunicador, levando as notícias políticas e fazendo grandes debates nos meios de comunicação no Estado de Rondônia.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 001/2022
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INDICAÇÃO nº 008 Nova Mamoré, 07 de março de 2022.
Senhor Presidente,
O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretario Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, a recuperação de trechos considerados críticos na oitava linha do ribeirão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota
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3 - INDICAÇÃO nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: ABÍLIO BAIANO
Processo: 002/2022
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INDICAÇÃO n° 009 Nova Mamoré/RO, 07 de março de 2022.
Senhor Presidente,
O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize a manutenção da iluminação pública da quadra de esporte do Distrito de Palmeiras.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 005/2022
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FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO
DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO
EMPREENDEDORISMO FEMININO MULHER
EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 018/2022
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 019/2022
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 020/2022
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por Excesso de Arrecadação no
Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 021/2022
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Dispõe sobre Autorização do Poder
Executivo Municipal a firmar Termo
de cooperação com as igrejas
Assembléia de Deus Cemaderon, e
Assembléia de Deus da Missão e
Evangélica Petencostal o Brasil para
Cristo -Zona Urbana e Rual em Nova
Mamoré, Estado de Rondonia e dá
outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 022/2022
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Dispõe sobre autorização do poder
executivo municipal a fazer a limpeza
interna e externa do espaço privado
durante o evento estadual de motocross
na municipalidade, e dá outras providências."
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2022
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 23/2022
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“Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o
incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que
dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e
Salários do Poder Executivo do Município de
Nova Mamoré e dá outras providências".
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Proposição aprovada em plenário, com a apresentação
de Emenda Modificativa de nº 001-2022, de iniciativa dos
Vereadores Denizio Pereira da Costa e Nilson Alves de Souza.
Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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