Matérias da Ordem do Dia (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
      | Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado | 
|---|---|---|---|
| 10 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 23 de 2022
                                Processo: 23/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “Cria Vagas de Cargo de Provimento Efetivo e o
 incorpora à Lei Municipal n° 634-GP/2008, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Salários do Poder Executivo do Município de Nova Mamoré e dá outras providências". - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Proposição aprovada em plenário, com a apresentação de Emenda Modificativa de nº 001-2022, de iniciativa dos Vereadores Denizio Pereira da Costa e Nilson Alves de Souza. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 9 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 22 de 2022
                                Processo: 022/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre autorização do poder
 executivo municipal a fazer a limpeza interna e externa do espaço privado durante o evento estadual de motocross na municipalidade, e dá outras providências." - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota | 
| 8 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 21 de 2022
                                Processo: 021/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | Dispõe sobre Autorização do Poder 
 Executivo Municipal a firmar Termo de cooperação com as igrejas Assembléia de Deus Cemaderon, e Assembléia de Deus da Missão e Evangélica Petencostal o Brasil para Cristo -Zona Urbana e Rual em Nova Mamoré, Estado de Rondonia e dá outras providências." - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 7 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 20 de 2022
                                Processo: 020/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
 Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 6 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 19 de 2022
                                Processo: 019/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “Autoriza Abertura de Crédito Adicional
 Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 5 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 18 de 2022
                                Processo: 018/2022
                                Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | “Autoriza Abertura de Crédito Adicional 
 Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 4 | 
                                PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2022
                                Processo: 005/2022
                                Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | FIXA DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO
 DA POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO AO EMPREENDEDORISMO FEMININO MULHER EMPREENDEDORA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE NOVA MAMORÉ - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
| 3 | 
                                INDICAÇÃO nº 9 de 2022
                                Processo: 002/2022
                                Autor: ABÍLIO BAIANO
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICAÇÃO n° 009                                 Nova Mamoré/RO, 07 de março de 2022.
 Senhor Presidente, O Vereador NILSON ALVES DE SOUZA, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que realize a manutenção da iluminação pública da quadra de esporte do Distrito de Palmeiras. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota | 
| 2 | 
                                INDICAÇÃO nº 8 de 2022
                                Processo: 001/2022
                                Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | INDICAÇÃO nº 008					Nova Mamoré, 07 de março de 2022.
 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para o Secretario Municipal de Obras – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, a recuperação de trechos considerados críticos na oitava linha do ribeirão. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota | 
| 1 | 
                                REQUERIMENTO nº 4 de 2022
                                Processo: 004/2022
                                Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
                                
                                Protocolo: -
                                Turno: Único
                                
            
                
                    Texto original
                
            
                             | O Vereador que o presente subscreve vem REQUERER aos nobres Edis apoio no sentido de endossar o presente requerimento, para MOÇÃO DE APLAUSO, conforme Regimento Interno desta Casa de Leis. Ao SENHOR: EVERTON LEONI, radialista, jornalista e empresário, em reconhecimento ao seu trabalho como comunicador, levando as notícias políticas e fazendo grandes debates nos meios de comunicação no Estado de Rondônia. - - | APROVADO POR UNANIMIDADE Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. | 
