Matérias do Expediente (4ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 4 |
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 12 de 2022
Processo: 012/2022
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
“Nova Estrutura Organizacional Administrativa da
Prefeitura Municipal de Nova Mamoré, Alteração de Denominação, bem como a Criação e Alteração de Cargos de Provimento em Comissão e as Funções Gratificadas Necessárias e dá outras providências” - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme, os termos regimentais, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES. |
| 3 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ciência do Acórdão n. APL-TC 00307/21 - Parecer Prévio PPL-TC 00043/21- Processo n. 01222/21. - |
Matéria lida Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, Conforme, os termos regimentais, encaminha- se para Comissão CCJ, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECERES. |
| 2 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 2 de 2022
Processo: 002/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Convoca os Senhores Vereadores para Sessão Solene presencial com transmissão on-line, da Câmara Municipal de Nova Mamoré /RO, a ser realizada no próximo dia 18/03/2022, às 19 horas, para outorga do título cidadão honorífico ao ilustre senhor: Acir Marcos Gurgacz, pelos relevantes serviços públicos prestados ao Estado de Rondônia e ao Município de Nova Mamoré/RO. - |
Matéria lida Leitura realizada em plenário. |
| 1 |
ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 3 de 2022
Processo: 003/2022
Autor: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
"Ata da 3ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 21 de fevereiro de 2022”. - |
APROVADO POR UNANIMIDADE Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. |