Resumo (2ª ORDINÁRIA da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/02/2022 - 19:00
Encerramento: 14/02/2022 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 2ª (SEGUNDA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE FEVEREITO DE 2022 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR

 

I - Ata da 1ª Sessão Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Nova Legislatura, de 07/02/2022.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 010/SEMUSA/2022, de autora do Secretário Municipal de Saúde, Arildo Moreira;

II.2.2 – Convite para participação da Audiência Pública em 23 de fevereiro de 2022, para discutir a problemática envolvendo a Energisa na Região;

II.2.3 – Ofício nº 201/2022/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA, de autoria da Fundação Nacional da Saúde, assinado eletronicamente pela Coordenadora de Celebração e Gerenciamento de Convênios, Isaudina de Andrade Paula;

 

II.2.4 – Ofício nº 00025/2022 – 3ª Promotoria de Justiça, de autoria do Ministério Público do Estado de Rondônia, Promotor de Justiça Eider José Mendonça das Neves;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V.1 – INDICAÇÃO Nº 006 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;

V.2 – Projeto de Lei nº 001/2022 – autoria: Vereador Abneir Soares de França;

V.3 – Projeto de Lei nº 002/2022 – autoria: Mesa Diretora;

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores

V.1 – INDICAÇÃO Nº 006 – autoria: Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;

 

V.2 – Projeto de Lei nº 001/2022 – autoria: Vereador Abneir Soares de França

V.3 – Projeto de Lei nº 002/2022 – autoria: Mesa Diretora;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Segunda Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 14 de fevereiro de 2022”.

 

____________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

 _____________________                                   _______________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA                                   NILSON ALVES DE SOUZA   

   1º Secretário da CMNM                                               2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 001/2022
"Ata da 1ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 07 de fevereiro de 2022”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - ABÍLIO BAIANO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - PROFESSOR DENIZIO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, no qual o Presidente André pediu aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: MARQUINHO DA 28
Processo: 001/2022
INDICAÇÃO n° 006 Senhor Presidente, O Vereador MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, com cópia ao secretário municipal de saúde (SEMUSA) INDICANDO - LHE, que efetue a criação de um programa de distribuição de Vitaminas para as pessoas idosas de Nova Mamoré.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2022
Turno: Único
Autor: ABNEIR DA FARMÁCIA
Processo: 001/2022
Denomina “Unidade Básica de Saúde José Carlos Medani” a UBS de Jacinopolis CNES 6231551
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2022
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 002/2022
"Institui o Programa Municipal de Incentivo e Apoio às Produtoras Rurais do Município de Nova Mamoré-RO" e dá outras providências.
RETIRADA PELO PRESIDENTE

Obs.: Retirada de pauta a pedido do presidente, para encaminhamento as comissões: CPAICMEPADC e CPESASOSP, para análise e emissão de pareceres.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 2 de 2022 Matéria não votada
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 1 de 2022
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARQUINHO DA 28
    1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 006 de sua autoria. O qual explicou a necessidade da propositura ser aprovada.
    2 - ABNEIR DA FARMÁCIA
    2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 001/22 de sua autoria, o qual explicou a necessidade da propositura, para ser aprovada.



    Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - MARQUINHO DA 28
    1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 006 de sua autoria. O qual explicou a necessidade da propositura ser aprovada.
    2 - ABNEIR DA FARMÁCIA
    2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 001/22 de sua autoria, o qual explicou a necessidade da propositura, para ser aprovada.