Resumo (39ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/12/2021 - 19:00
Encerramento: 13/12/2021 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 39ª (TRIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

“Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de dezembro de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

Não há.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

Não há.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

 

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

 

V.1 – Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 – Processo-e nº 01792/20, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadores:

 

Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 – Processo-e nº 01792/20, Tribunal de Contas do Estado de Rondônia.

 

 

 

SIM

 

NÃO

Abneir Soares de França

 

 

André Luiz Baier

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

Observações

 

 

 

APURAÇÃO FINAL

SIM

NÃO

TOTAL DE VOTOS

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de dezembro de 2021”.

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 038/2021
"Ata da 38ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de dezembro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 039/2021
"Ata da 39ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 13 de dezembro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis. PAUTA ÚNICA.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Ofício nº 1.983/2021 – DP-SPJ – De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, Referente ao Acórdão APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 0019/21- Processo-e nº 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha, referente ao exercício de 2019.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é FAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Aprovado por UNANIMIDADE, em Plenário as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Sendo 11(onze) votos a favor do Parecer da Comissão.
2 - PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021
Turno: Único
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Processo: 007/2021
PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2021 PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 - Processo-e n° 01792/20; AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO; ASSUNTO: Parecer prévio relativo às Contas de Governo do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Lemes da Rocha referente ao exercício de 2019.


Obs.: PAUTA ÚNICA.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é FAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Aprovado por UNANIMIDADE, em Plenário as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Sendo 11(onze) votos a favor do Parecer da Comissão.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Sim
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim