Matérias da Ordem do Dia (39ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
ACÓRDÃO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RONDÔNIA - TCE/RO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ofício nº 1.983/2021 – DP-SPJ – De autoria do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia,
Referente ao Acórdão APL-TC 00135/21 e Parecer Prévio PPL-TC 0019/21- Processo-e nº 01792/20, que versa sobre a Prestação de Contas do Município de Nova Mamoré, do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Leme da Rocha, referente ao exercício de 2019. - - PAUTA ÚNICA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é FAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Aprovado por UNANIMIDADE, em Plenário as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Sendo 11(onze) votos a favor do Parecer da Comissão. |
| 2 |
PARECER DAS COMISSÕES nº 8 de 2021
Processo: 007/2021
Autor: CPCJFEFFO - C.P DE CONSTITUIÇÃO, JUST., FINAN., ECON., E FISC. FINA. E O
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
PARECER N° 007/CPCJFEFFO/2021
PROPOSITURA: Parecer Prévio PPL-TC 00019/21 - Processo-e n° 01792/20; AUTORIA: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE RO; ASSUNTO: Parecer prévio relativo às Contas de Governo do Ex-Prefeito Municipal Claudionor Lemes da Rocha referente ao exercício de 2019. - - PAUTA ÚNICA.
|
APROVADO POR UNANIMIDADE Parecer da Comissão CCJ aprovado, o qual é FAVORÁVEL ao PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO. Aprovado por UNANIMIDADE, em Plenário as contas DO PODER EXECUTIVO REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019. Sendo 11(onze) votos a favor do Parecer da Comissão. |