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Resumo (38ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 06/12/2021 - 19:00
Encerramento: 06/12/2021 - 21:00



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: https://www.youtube.com/watch?v=0lJkEpbPgck



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A

38ª (TRIGÉSIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.
APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

“Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de novembro de 2021”.
DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.1.1 – Ofício nº 198-CMNM/2021, de autoria do Presidente da Câmara Municipal;

 

II.1.2 – Ofício nº 199-CMNM/2021, de autoria do Presidente da Câmara Municipal.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

Não há.
F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.
ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

 

V.1 – Indicação nº 057, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.2 – Projeto de Resolução nº 003/CMNM/2021 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.3 – Requerimento nº 012/2021 – de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

V.4 – Mensagem nº 091-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 091-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

V.1 – Indicação nº 057, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

 

V.2 – Projeto de Resolução nº 003/CMNM/2021 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

 

V.3 – Requerimento nº 012/2021 – de autoria do Vereador Denizio Pereira da Costa;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

V.4 – Mensagem nº 091-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 091-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 
Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.
Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 06 de dezembro de 2021”.

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 37 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 037/2021
"Ata da 37ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 29 de novembro de 2021”.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 014/2021
INDICAÇÃO n° 057 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que proceda a disponibilização de capacitação aos funcionários da Secretaria Municipal de Obras, que desempenham a função de operador de máquina pesada.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 003/2021
Institui o Banco de Ideias Legislativas na Câmara Municipal de Nova Mamoré-RO.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Proposição aprovada por unanimidade, com a apresentação em Plenário, da Emenda Aditiva nº 003-2021- De autoria da mesa diretora. Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - REQUERIMENTO nº 12 de 2021
Turno: Único
Autores: PROFESSOR DENIZIO, ABÍLIO BAIANO, ABNEIR DA FARMÁCIA, ANDRÉ DO SINDICATO, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JAIR DA 29, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28
Processo: 012/2021
Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente desta Câmara Municipal de Nova Mamoré, que submeta ao Plenário desta Câmara Municipal o presente Requerimento de Concessão de “Moção de Aplausos”, conforme o Regimento Interno desta Casa de Leis, ao Senhor Dejalma Pereira da Costa.
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 91 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 091/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
 APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.