SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 22/11/2021 - 19:00

Encerramento: 22/11/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=VSQGcXygqt4

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: FÁBIO CARCARÁ / MDB

Lista de Presença na Sessão

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

Justificativas de Ausência na Sessão

Parlamentar	Justificativa	Ausente em
ABÍLIO BAIANO	ESCRITA	Sessão

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 36ª (TRIGÉSIMA SEXTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 22 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de novembro de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

NÃO HÁ.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● MOÇÃO DE APLAUOS;

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 054 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra

V.2 – Indicação nº 055 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.3 – Indicação nº 056 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.4 – Mensagem de nº 085-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 085-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.5 – Mensagem de nº 086-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 086-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.6 – Mensagem de nº 087-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 087-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

V.7 – Mensagem de nº 088-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 088-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

V.8 - Mensagem de nº 089-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 089-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.1 – Indicação nº 054 – de autoria do Vereador Marcos Henrique de O. Bezerra;	V.2 – Indicação nº 055 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;	V.3 – Indicação nº 056 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.4 – Mensagem de nº 085-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 085-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.	V.5 – Mensagem de nº 086-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 086-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;	V.6 - Mensagem de nº 087-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 087-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.7 – Mensagem de nº 088-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 088-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal	V.8 - Mensagem de nº 089-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 089-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEXTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 22 de novembro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 35 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 035/2021	"Ata da 35ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 08 de novembro de 2021”.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - FÁBIO CARCARÁ

2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

3 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

3º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

4 - CÉLIO BRITO

4º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

5 - JAIR DA 29

5º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

6 - ANDRÉ DO SINDICATO

6º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 54 de 2021 Turno: Único Autores: MARQUINHO DA 28, ABNEIR DA FARMÁCIA Processo: 007/2021	INDICAÇÃO nº 054 Senhor Presidente, Os Vereadores MARCOS HENRIQUE DE O. BEZERRA e ABNEIR SOARES DE FRANÇA infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja disponibilizado uma linha de telefone móvel Para o posto de saúde de Nova Dimensão.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 55 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 012/2021	INDICAÇÃO nº 055 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que providencie junto ao setor competente do executivo a criação e implantação de um Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) no município de Nova Mamoré/RO	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - INDICAÇÃO nº 56 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 013/2021	INDICAÇÃO nº 056 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que busque firmar termo de cooperação ou convênio com a prefeitura de Porto Velho para viabilizar o recolhimento de cães e gatos das ruas de Nova Mamoré/RO.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 085/2021	“Dispõe sobre a DOAÇÃO dos Lotes de n° 01 e 02, da Quadra n° 1.03, com a edificação existente e dá outras providências”.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 086/2021	“Dispões sobre a doação da Quadra 06.11, com a edificação existente e dá outras providências”.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 087/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 88 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 088/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente.”	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 089/2021	‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO PELA MAIORIA Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 89 de 2021	ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 87 de 2021	ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 86 de 2021	ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 85 de 2021	ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 055 de sua autoria.

2 - ANDRÉ DO SINDICATO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 085-GP/21 de autoria do prefeito municipal

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 055 de sua autoria.

2 - ANDRÉ DO SINDICATO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 085-GP/21 de autoria do prefeito municipal

Resumo (36ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)