SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 08/11/2021 - 19:00

Encerramento: 08/11/2021 - 21:00

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=KViOTD7MLic

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

R O T E I R O

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 35ª (TRIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 08 DE NOVEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 25 de outubro de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

NÃO HÁ.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Lei nº 1.751-GP/2021, recebido em 05/11/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente ao Projeto de Lei nº 007-CMNM/2021- De autoria do Poder Legislativo, aprovado na 33ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 18-10-2021;

II.2.2 – Ofício recebido de nº 2222/2021-DP-SPJ-TCE/RO;

II.2.3 – Lei nº 1.753-GP/2021, recebido em 08/11/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente ao Projeto de Lei nº 008-CMNM/2021- De autoria do Poder Legislativo, aprovado na 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 25-10-2021.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 051 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

V.2 – Indicação nº 052 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos ;

V.3 – Mensagem de nº 082-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 082-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.4 – Mensagem de nº 083-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 083-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.5 – Mensagem de nº 084-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 084-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.1 – Indicação nº 051 – de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;	V.2 – Indicação nº 052 – de autoria do Vereador José Carlos R. dos Santos ;	V.3 – Mensagem de nº 082-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 082-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadores:	V.4 – Mensagem de nº 083-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 083-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;	V.5 – Mensagem de nº 084-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 084-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 08 de novembro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 34 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 034/2021	"Ata da 34ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 25 de outubro de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - FÁBIO CARCARÁ

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer o uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - FÁBIO CARCARÁ

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - ABNEIR DA FARMÁCIA

4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

7 - ANDRÉ DO SINDICATO

6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 51 de 2021 Turno: Único Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES Processo: 011/2021	INDICAÇÃO n° 051 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO - LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a Instalação de uma lombada (quebra molas) na Avenida Dezidério Domingos Lopes em frente a Igreja Mundial.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 52 de 2021 Turno: Único Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA Processo: 008/2021	INDICAÇÃO n° 052 Senhor Presidente, O Vereador JOSÉ CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja efetivado todos os esforços para a realização de um Festival Cultural de Música na rede de ensino do município de Nova Mamoré/RO.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 082/2021	“Dispõe sobre a Alteração da Taxa de Administração Instituto de Previdência Municipal de Nova Mamoré/RO - IPRENOM e dá outras providências”	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 083/2021	“Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - COMDIM do Município de Nova Mamoré-RO e dá outras providências”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 084/2021	‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 84 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 83 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 82 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 051 de sua autoria.

2 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 051.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 052 de sua autoria.

4 - ANDRÉ DO SINDICATO

4º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 082-GP.21 de autoria do prefeito municipal

5 - ANDRÉ DO SINDICATO

5º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 083-GP/21 de autoria do prefeito municipal

6 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

6º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 083-GP/21 de autoria do prefeito municipal

7 - ANDRÉ DO SINDICATO

7º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 084-GP/21 de autoria do prefeito municipal

8 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

8º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 084-GP/21 de autoria do prefeito municipal

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

1º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 051 de sua autoria.

2 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 051.

3 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

3º Orador da Ordem do Dia-Referente, a indicação de nº 052 de sua autoria.

4 - ANDRÉ DO SINDICATO

4º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 082-GP.21 de autoria do prefeito municipal

5 - ANDRÉ DO SINDICATO

5º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 083-GP/21 de autoria do prefeito municipal

6 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

6º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 083-GP/21 de autoria do prefeito municipal

7 - ANDRÉ DO SINDICATO

7º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 084-GP/21 de autoria do prefeito municipal

8 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

8º Orador da Ordem do Dia-Referente, ao projeto de lei de nº 084-GP/21 de autoria do prefeito municipal

Resumo (35ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)