1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 005/2021
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INDICAÇÃO n° 044
Senhor Presidente,
O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja aberto processo para Concessão de permissão para operar na atividade de taxi na localidade da 3a linha do Ribeirão.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 009/2021
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INDICAÇÃO nº 045
Senhor Presidente,
O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a substituição das lonas das tendas existentes na feira, bem como proceda a instalação de mais (02) duas tendas novas visando ampliar a proteção aos feirantes.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 007/2021
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Dispõe sobre o serviço e
estabelece normas para o
exercício de food truck, no
Município de Nova Mamoré
/RO, e dá outras providências.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 079/2021
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Suplementar por Excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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