Resumo (33ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 18/10/2021 - 19:00
Encerramento: 18/10/2021 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA

 

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 33ª (TRIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2.021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 

 LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

“Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 11 de outubro de 2.021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

  

II - LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.1.1 – Projeto “A Cidadania Como Meio de Transformação da Realidade Social” – Proponente Câmara Municipal de Nova Mamoré.

          

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

II.2.1 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos – Prefeitura Municipal

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III - PEQUENO EXPEDIENTE

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

V - ORDEM DO DIA

 

V.1 – Indicação nº 44, de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

 

V.2 – Indicação nº 045, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

 

V.3 – Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria da Mesa Diretora da CMNM;

 

V.4 - Mensagem nº 079-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 079-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

V.5 – Mensagem nº 072-GP/2021 – Referente ao Projetode Lei nº 072-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

V.1 – Indicação nº 44, de autoria do Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

 

V.2 – Indicação nº 045, de autoria do Vereador Claudiomir Rodrigues;

 

V.3 – Projeto de Lei nº 007/2021, de autoria da Mesa Diretora da CMNM;

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

V.4 - Mensagem nº 079-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 079-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 V.5 – Mensagem nº 072-GP/2021 – Referente ao Projetode Lei nº 072-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI - EXPLICAÇÃO PESSOAL

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

Z-ENCERRAMENTO:

VII - ENCERRAMENTO

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 18 de outubro de 2.021”.

 

 

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 032/2021
"Ata da 32ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 11 de outubro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 72 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 072/2021
Revoga a Lei Municipal 1.350- GP/2018, e dá outras providências."
Matéria lida

Obs.: A matéria foi para ordem do dia, em plenário contudo houve apenas discussão. Aguardando as demais providências do presidente desta casa de leis.



Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 44 de 2021
Turno: Único
Autor: GIRIPOCA
Processo: 005/2021
INDICAÇÃO n° 044 Senhor Presidente, O Vereador JUVENIL QUIRINO JACONI, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO - LHE, que seja aberto processo para Concessão de permissão para operar na atividade de taxi na localidade da 3a linha do Ribeirão.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 45 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 009/2021
INDICAÇÃO nº 045 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado ofício ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, Prefeito Municipal, INDICANDO – LHE que providencie junto à Secretaria Municipal de Obras a substituição das lonas das tendas existentes na feira, bem como proceda a instalação de mais (02) duas tendas novas visando ampliar a proteção aos feirantes.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2021
Turno: Segundo
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora
Processo: 007/2021
Dispõe sobre o serviço e estabelece normas para o exercício de food truck, no Município de Nova Mamoré /RO, e dá outras providências.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 079/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 7 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 79 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim