Resumo (31ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 31ª (TRIGÉSIMA PRIMEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR: 

“Ata da 30ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 20 de setembro de 2021”.

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

                Não há.

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Ofício nº 170-SEMUSA/2021, recebido em 23/09/2021 – de autoria do Secretário Municipal de Saúde- Referente a Prestação de Contas deste Fundo Municipal de Saúde, relativas ao mês de julho de 2021, de acordo com a Instrução Normativa n°. 0013/TCE/RO;

II.2.2 - Ofício nº 115-IPRENOM/2021, recebido em 23/09/2021 – de autoria do Presidente do Instituto – Referente a Prestação de Contas Mensal (Balancete) deste Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos Municipais de Nova Mamoré/IPRENOM, relativo ao mês de Agosto/2021, de acordo com a Instrução Normativa n°. 013/TCER/RO;

II.2.3 – Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 22/09/2021, vinculado ao Convênio nº 072//PJ/DER-RO no valor de R$ 300.000,00 (Recuperação de Estradas Vicinais);

II.2.4 - Edital de Notificação de Recebimento de Recursos em 22/09/2021,vinculado ao Convênio nº 067/2021/PJ/DER-RO,no valor de R$ 700.000,00 (Recuperação de Estradas Vicinais);

II.2.5 – Lei nº 1.742-GP/2021 - Referente ao Projeto de Lei nº 071-GP-2021, aprovado na 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 20-09-2021;

II.2.6 - Decreto nº 6.413-GP/2021, recebido em 23/09/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, Referente a Lei nº 1.743-GP-2021, do Projeto de Lei nº 073-GP/2021, aprovado na 30ª Sessão Ordinária do 2º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 20-09-2021;

II.2.7 – Mensagem nº 067-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 067-GP/2021 - LOA, de autoria do Prefeito Municipal;

II.2.8 - Mensagem de nº 072-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 072-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Indicação nº 042 – de autoria do Vereador José Carlos R.dos Santos;

V.2 – Mensagem de nº 074-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 074-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

V.3 – Mensagem de nº 075-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 075-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal.

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

VII) –  ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a TRIGÉSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 27 de setembro de 2021”.

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ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

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JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

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NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM