Resumo (29ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 13/09/2021 - 19:00
Encerramento: 13/09/2021 - 19:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 29ª (VIGÉSIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 13 DE SETEMBRO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de setembro de 2021.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

I.1.1 – Resolução nº 030/CMNM/2021;

 

I.1.2 – Resolução nº 031/CMNM/2021.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

II.2.1 - Decreto nº 6391-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

 

II.2.2 – Ofício Conjunto nº 3/2021/MPC-RO/TCE-RO;

 

II.2.3 – Ofício Circular nº 0004/2021 – DP – SPJ – Tribunal de Constas.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

 

V.1 – Mensagem nº 069-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 069-GP/2021;

 

V.2 – Mensagem nº 070-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 070-GP/2021;

 

 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

 

Vereadore:

 

V.1 – Mensagem nº 069-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 069-GP/2021;

 

 

V.2 – Mensagem nº 070-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 070-GP/2021;

 

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 13 de setembro de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 28 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 28/2021
"Ata da 28ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 06 de setembro de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - DECRETO EXECUTIVO nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 6.391/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
Matéria lida

Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ABÍLIO BAIANO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, do parlamentar Denizio Pereira da Costa.

2 - FÁBIO CARCARÁ
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte, do parlamentar Denizio Pereira da Costa.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 69 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 069/2021
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 70 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 070/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.