SAPL - Câmara Municipal de Nova Mamoré

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: ORDINÁRIA

Abertura: 30/08/2021 - 19:00

Encerramento: 30/08/2021 - 21:55

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.youtube.com/watch?v=kEjU9SoMNFQ

Mesa Diretora

PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT

1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA

2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

Lista de Presença na Sessão

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Expedientes

ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 27ª (VIGÉSIMA SÉTIMA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 23 de agosto de 2021.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

II.2.1 – Decreto nº 6374-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

V.1 – Mensagem nº 064-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 064-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

V.2 – Mensagem nº 065-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 065-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

V.3 – Mensagem nº 066-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 066-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

Vereadore:	V.1 – Mensagem nº 064-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 064-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;	V.2 – Mensagem nº 065-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 065-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal;	V.3 – Mensagem nº 066-GP/2021, referente ao Projeto de Lei nº 066-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal.
Abneir Soares de França
André Luiz Baier
Claudiomir Rodrigues
Denizio Pereira da Costa
Fábio dos Santos das Chagas
Francisco Célio Brito Silva
Jair Alves de Oliveira
José Carlos Rodrigues dos Santos
Juvenil Quirino Jaconi
Marcos Henrique de O. Bezerra
Nilson Alves de Souza
Observações

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) – ENCERRAMENTO:

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA SÉTIMA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 30 de agosto de 2021”.

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 26 de 2021 Turno: Único Autor: Mesa Diretora Processo: 26/2021	"Ata da 26ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 23 de agosto de 2021”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Ata aprovada em Plenário, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - DECRETO EXECUTIVO nº 64 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 6.374/2021	“Dispõe sobre o dever de vacinação contra a COVID-19 dos servidores públicos no âmbito do Município de Nova Mamoré-RO, incluindo autarquias e dá outras providências”	Matéria lida Obs.: Decreto apresentado e realizada a leitura em Plenário.

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - FÁBIO CARCARÁ

3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - JAIR DA 29

5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte. O vereador José Carlos pediu aparte.

7 - PROFESSOR DENIZIO

6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte. O parlamentar Abílio pediu aparte

Lista de Presença na Ordem do Dia

ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA

ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD

ANDRÉ DO SINDICATO / PT

CÉLIO BRITO / PDT

CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB

FÁBIO CARCARÁ / MDB

GIRIPOCA / PP

JAIR DA 29 / PATRIOTA

JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA

MARQUINHO DA 28 / PODE

PROFESSOR DENIZIO / AVANTE

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 064/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 065/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2021 Turno: Único Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO Processo: 066/2021	“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial por excesso de arrecadação no Orçamento Vigente”.	APROVADO POR UNANIMIDADE Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 66 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 65 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 64 de 2021	ABÍLIO BAIANO - Sim ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou CÉLIO BRITO - Sim CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim FÁBIO CARCARÁ - Sim GIRIPOCA - Sim JAIR DA 29 - Sim JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim MARQUINHO DA 28 - Sim PROFESSOR DENIZIO - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

2º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

3 - ANDRÉ DO SINDICATO

3º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

4 - PROFESSOR DENIZIO

4º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

5 - PROFESSOR DENIZIO

1º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº065-GP-2021.

6 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº065-GP-2021.

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA

1º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES

2º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

3 - ANDRÉ DO SINDICATO

3º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

4 - PROFESSOR DENIZIO

4º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº064-GP-2021.

5 - PROFESSOR DENIZIO

1º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº065-GP-2021.

6 - ABÍLIO BAIANO

2º Orador da Ordem do Dia-Referente ao Projeto de Lei nº065-GP-2021.

Resumo (27ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)