Resumo (25ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 16/08/2021 - 19:00
Encerramento: 16/08/2021 - 20:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 25ª (VIGÉSIMA QUINTA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

 

Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 09 de agosto de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

 

II.1.1 – Resolução nº 028/CMNM/2021 – Mesa Diretora;

 

II.1.2 – Projeto de Lei nº 007/2021 – Mesa Diretora.

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

II.2.1 - OFÍCIO Nº 473-GP/2021 – de autoria do Prefeito Municipal – Encaminha o Projeto de Lei nº 052-GP/2021, que trata do Plano Plurianual-PPA (2022-2025);

 

II.2.2 – OFÍCIO Nº 086/IPRENOM/2021 – de autoria da Presidente do IPRENOM.                           

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte

ORDEM DO DIA:

V) – ORDEM DO DIA:

 

1) Indicação nº 038 – De autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas seguida pelo Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

2) Mensagem nº 061 -GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 061-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

3) Mensagem nº 062 -GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 062-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

4) Mensagem nº 063 -GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 063-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

 

 APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadore:

1) Indicação nº 038 – De autoria do Vereador Fábio dos Santos das Chagas seguida pelo Vereador Juvenil Quirino Jaconi;

2) Mensagem nº 061-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 061-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal.

3) Mensagem nº 062 -GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 062-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadore:

4) Mensagem nº 063 -GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 063-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 16 de agosto de 2021”.

 

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 24 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 24/2021
Ata da 24ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 09 de agosto de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 52 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 052/2021
"Dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2022-2025 para o município de Nova Mamoré, e estabelece outras providências".
Matéria lida

Obs.: Matéria apresentada e realizada a leitura em Plenário. Segue para o Presidente desta Casa de Leis, para Despacho, conforme o artigo 214 do Regimento Interno.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ABÍLIO BAIANO
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 38 de 2021
Turno: Único
Autores: FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA
Processo: 005/2021
INDICAÇÃO n° 038 Senhor Presidente, O Vereador FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN, INDICANDO - LHE que seja providenciado com a máxima urgência possível a sinalização de trânsito em todo o Município e a instalação de quebra-molas das Ruas e Avenidas: Dom Pedro II, Dezidério Domingues Lopes, na altura do Auto Posto Confiança, Manoel Fernandes dos Santos com José Ribeiro da Costa, Machado de Assis, Professora Terezinha Monteiro e Manoel Melgar.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 061/2021
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 062/2021
‘‘Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 063/2021
“Movimenta Créditos Orçamentários do Orçamento Anual do Município de Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 63 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 62 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 61 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 38 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim