Resumo (23ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 02/08/2021 - 19:00
Encerramento: 02/08/2021 - 20:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE






Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMAREGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 23ª(VIGÉSIMA TERCEIRA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO SEGUNDO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura,realizada no dia  12 de julho de 2021”.

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

Não Há.

 II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 II.2.1 – DECRETO Nº 6.323-GP/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.2 – OFÍCIO Nº 027/SEMUTAS/2021 – De autoria do Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social;

 II.2.3 – OFÍCIO Nº 027/SEMFPA/2021 -  De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.4 – OFÍCIO Nº 028/SEMFPA/2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.5 – DECRETO Nº 6.311-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.6 – DECRETO Nº 6.312-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.7 – DECRETO Nº 6.313-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.8 – DECRETO Nº 6.314-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.9 – DECRETO Nº 6.315-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.10 – DECRETO Nº 6.316-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.11 – DECRETO Nº 6.318-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.12 – DECRETO Nº 6.324-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.13 – DECRETO Nº 6.325-GP/2021 - De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.14 – PROJETO DE LEI Nº 006/2021 – De autoria do Vereador Nilson Alves de Souza.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:


V) – ORDEM DO DIA:

 

1)     Mensagem nº 040-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 040-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

 

2)    Mensagem nº 041-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 041-GP/2021; de autoria do Prefeito Municipal;

 

3)    Mensagem nº 049-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 49-GP/2021; de autoria do Prefeito Municipal.

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

 

1)    Mensagem nº 040-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 040-GP/2021, de autoria do Prefeito Municipal;

 

2)    Mensagem nº 041-GP/2021- Referente ao Projeto de Lei nº 041-GP/2021; de autoria do Prefeito Municipal;

 

 

3)    Mensagem nº 049-GP/2021 – Referente ao Projeto de Lei nº 49-GP/2021; de autoria do Prefeito Municipal.

 

Abneir Soares de França

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

Observações

 

 

 

     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
     
   

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a VIGÉSIMA TERCEIRA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Segundo Período Legislativo da Priimeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 02 de agosto de 2021”.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 22/2021
"Ata da 22ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 12 de julho de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

2 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - ABÍLIO BAIANO
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - JAIR DA 29
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - FÁBIO CARCARÁ
5º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

6 - MARQUINHO DA 28
6º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 040/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar por anulação no Orçamento Vigente.”
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2021
Turno: Suplementar
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 041/2021
“Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial Por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 049/2021
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALUGAR PRÉDIO PARA CEDER À SECRETARIA DE SEGURANÇA, DEFESA E CIDADANIA DO ESTADO DE RONDÔNIA - SESDEC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 49 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 41 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 40 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.