1 - INDICAÇÃO nº 34 de 2021
Turno: Único
Autores: GIRIPOCA, FÁBIO CARCARÁ
Processo: 004/2021
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INDICAÇÃO n° 034
Os Vereadores JUVENIL QUIRINO JACONI E FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo ^ A Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia ao Secretário de Educação - SEDUC, INDICANDO - LHE, que seja providenciado a Construção de uma Creche no Bairro Nova Redenção, no Município para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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2 - INDICAÇÃO nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: FÁBIO CARCARÁ
Processo: 004/2021
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INDICAÇÃO n° 035
Senhor Presidente
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica 'A Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN,INDICANDO - LHE, que seja FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO JONAS, localizada na avenida Duque de Caxias com Avenida Tersina Valdivino do Nascimento, Bairro Planalto.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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3 - INDICAÇÃO nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
Processo: 005/2021
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INDICAÇÃO n° 036
Senhor Presidente,
O Vereador JOSE CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno crcLa Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja Disponibilizado para o Distrito de Araras uma Pá Carregadeira e uma Caçamba, para atender aos produtores rurais desta localidade.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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4 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 032/2021
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO
REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO
MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIOR NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Proposição aprovada em plenário por unanimidade,
Com Emenda Supressiva, ao parágrafo único do art. 1º.
Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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5 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 34 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 034/2021
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“Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 35 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 035/2021
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“Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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7 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 36 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 036/2021
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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8 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 37 de 2021
Turno: Único
Autores:
Processo: 037/2021
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“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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9 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 38/2021
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“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 39 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 39/2021
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“Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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11 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 029/2021
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Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos financeiros à
Associação Beneficente Investindo
no Futuro - ABIF, altera a
1.301- GP/2017 - Plano Plurianual
2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária
de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020,
Lei orçamentária anual de 2021 -
Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."
Obs.: Mensagem de Veto à Emenda Aditiva- Referente a Lei nº 1.700-GP-/2021.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Mensagem de veto à Emenda Aditiva-Refrente a Lei 1.700-GP/2021,
Aprovada em Plenário por unanimidade
Com veto parcial promulgado.
Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 5 de 2021
Turno: Único
Autores: ABÍLIO BAIANO, ANDRÉ DO SINDICATO, JAIR DA 29, Mesa Diretora, ABNEIR DA FARMÁCIA, CÉLIO BRITO, CLAUDIOMIR RODRIGUES, FÁBIO CARCARÁ, GIRIPOCA, JOSÉ CARLOS ELETRICISTA, MARQUINHO DA 28, PROFESSOR DENIZIO
Processo: 005/2021
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Dispõe sobre a mudança de
denominação da Escola
Municipal de Educação
Infantil Pingo de Gente
para Escola Municipal de
Educação Infantil Lucimar Martins de Carvalho.
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APROVADO POR UNANIMIDADE
Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º
Do Regimento Interno Da Câmara
Municipal, o Presidente não vota.
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