Matérias da Ordem do Dia (22ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Dispõe sobre a mudança de
denominação da Escola
Municipal de Educação
Infantil Pingo de Gente
para Escola Municipal de
Educação Infantil Lucimar Martins de Carvalho.

Autoriza o Poder Executivo a
repassar recursos financeiros à
Associação Beneficente Investindo
no Futuro - ABIF, altera a
1.301- GP/2017 - Plano Plurianual
2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária
de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020,
Lei orçamentária anual de 2021 -
Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."

Mensagem de Veto à Emenda Aditiva- Referente a Lei nº 1.700-GP-/2021.

“Autoriza Abertura de
Crédito Adicional Especial
por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Especial por excesso
de arrecadação no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito Adicional
Especial por excesso de arrecadação
no Orçamento Vigente”.

“Autoriza Abertura de Crédito
Adicional Suplementar por
anulação no Orçamento Vigente”.

“Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transferência de Recursos”.

“Movimenta Créditos Orçamentários
do Orçamento Anual do Município de
Nova Mamoré por Transposição de Recursos”.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE ESTÁGIO
REMUNERADO PARA ESTUDANTES DE ENSINO
MÉDIO, PROFISSIONALIZANTES E SUPERIOR NAS
CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO n° 036
Senhor Presidente,

O Vereador JOSE CARLOS R. DOS SANTOS, infra-assinado no uso
das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno crcLa Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se
aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras, INDICANDO - LHE, que seja Disponibilizado para o Distrito de Araras uma Pá Carregadeira e uma Caçamba, para atender aos produtores rurais desta localidade.

INDICAÇÃO n° 035

Senhor Presidente
O Vereador FABIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado no
uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica 'A Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia para a Secretaria Municipal de Obras - SEMOTRAN,INDICANDO - LHE, que seja FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO LOCAL DO ANTIGO CAMPO DO JONAS, localizada na avenida Duque de Caxias com Avenida Tersina Valdivino do Nascimento, Bairro Planalto.

INDICAÇÃO n° 034


Os Vereadores JUVENIL QUIRINO JACONI E FÁBIO DOS SANTOS DAS CHAGAS, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo ^ A Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, juntamente com cópia ao Secretário de Educação - SEDUC, INDICANDO - LHE, que seja providenciado a Construção de uma Creche no Bairro Nova Redenção, no Município para atender crianças de 0 a 3 anos com estrutura adequada conforme normas pré-estabelecidas.