Resumo (19ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 21/06/2021 - 19:00
Encerramento: 21/06/2021 - 20:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
2° VICE-PRESIDENTE: JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
ABÍLIO BAIANO ESCRITA Sessão
ABNEIR DA FARMÁCIA ESCRITA Sessão
GIRIPOCA ESCRITA Sessão
MARQUINHO DA 28 ESCRITA Sessão



Expedientes
ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 19ª (DÉCIMA NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 21 DE JUNHO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR

 

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021”.       

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 

II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

  

 

II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

 

        II.2.1) – Ofício Circular nº 004/SEMED/2021 – De autoria da Secretária Municipal de Educação Eunice Menezes de Souza;

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

 

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

 

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

 

V) – ORDEM DO DIA:

 

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

 

 

 

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

 

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA NONA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 21 de junho de 2021”.

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

 

NILSON ALVES DE SOUZA

                                                    2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 18 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 018/2021
"Ata da 18ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - JOSÉ CARLOS ELETRICISTA
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - JAIR DA 29
1º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

3 - FÁBIO CARCARÁ
2º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

4 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
3º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.

5 - ANDRÉ DO SINDICATO
4º Orador do Grande Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 10 (dez) minutos com aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
JAIR DA 29 / PATRIOTA
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA / PATRIOTA
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 30 de 2021
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DO SINDICATO
Processo: 002/2021
INDICAÇÃO n° 030 Senhor Presidente, O Vereador ANDRE LUIZ BAIER, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita à Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa, INDICANDO – LHE, que seja ESTABELECIDO O INTERNATO PARA ALUNOS ORIUNDOS DO CURSO DE MEDICINA QUE ESTUDEM EM FACULDADES INTERNACIONAIS E/OU NACIONAIS, por meio de apresentação de projeto de lei a esta casa.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
2 - INDICAÇÃO nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 006/2021
INDICAÇÃO nº 031 Senhor Presidente, O Vereador CLAUDIOMIR RODRIGUES, infra-assinado, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Regimento Interno c/c Lei Orgânica Municipal e demais disposições legais, solicita a Vossa Excelência a inclusão da presente INDICAÇÃO PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO EM PLENÁRIO, e se aprovada que seja enviado oficio ao Sr. Marcélio Rodrigues Uchôa com Cópia a Secretária Municipal de Obras, Transporte e Trânsito – SEMOTRAN, INDICANDO – LHE, que seja providenciado com a Máxima Urgência possível: A instalação de 12 Quebra Molas (Lombada) sendo: 01 na Avenida Dom Pedro II em frente à Padaria “Padoca” na parte que tem asfalto; 04 – na Avenida Dom Pedro II em direção a Linha C “Limão” na parte de terra com um quebra mola a cada 100 metros; 03 – na Avenida Princesa Izabel no trecho de rua de terra após o Mercado São Pedro até próximo ao Clube do Amancio; e 04 – na Avenida Sebastião João Clímaco.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.
3 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: CLAUDIOMIR RODRIGUES
Processo: 004/2021
FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A DISTRIBUIR CASCALHOS NOS ACESSOS INTERNOS DAS PROPORIEDADES RURAIS DE NOVA MAMORÉ/RO.
APROVADO PELA MAIORIA

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM LEGISLATIVO)ATUAL nº 4 de 2021
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 31 de 2021
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim
  • INDICAÇÃO nº 30 de 2021
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • JOSÉ CARLOS ELETRICISTA - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim