Resumo (18ª ORDINÁRIA da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: ORDINÁRIA
Abertura: 14/06/2021 - 19:00
Encerramento: 14/06/2021 - 20:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
PRESIDENTE: ANDRÉ DO SINDICATO / PT
1° SECRETÁRIO: JAIR DA 29 / PATRIOTA
2° SECRETÁRIO: ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA



Lista de Presença na Sessão
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
JOSÉ CARLOS ELETRICISTA ENFERMIDADE Sessão



Expedientes
CONVOCAÇÃO:

 

ABERTURA DA SESSÃO:

R   O   T   E   I   R   O

ABERTURA

SOB A PROTEÇÃO DE DEUS E EM NOME DO POVO DE NOVA MAMORÉ, NA FORMA   REGIMENTAL E HAVENDO QUÓRUM LEGAL, DECLARO ABERTA A 18ª (DÉCIMA OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MAMORÉ, REFERENTE AO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO, DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA, DA NONA LEGISLATURA, REALIZADA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2021 ÀS 19:00 HORAS.

APRECIAÇÃO DA ATA ANTERIOR:

 I - LEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR:

“Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2021”.       

DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS:

LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS

 II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:

           II.1.1) – CONVITE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL REFERENTE À LDO 2022.

 II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:

         II.2.1) – Decreto nº 6.276-GP/2021, de 11 de junho de 2021 – De autoria do Prefeito Municipal;

 II.2.2) – Ofício nº 018/SEMUTA/2021 – De autoria do Secretário Municipal de Trabalho e Assistência Social Jorge Oliveira de Nascimento.

F-EXPEDIENTE PEQUENO:

PEQUENO EXPEDIENTE

 

III) – PEQUENO EXPEDIENTE:

 

Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

G-EXPEDIENTE GRANDE:

GRANDE EXPEDIENTE

 

IV) – GRANDE EXPEDIENTE:

 

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 10 (dez) minutos com aparte.

ORDEM DO DIA:

ORDEM DO DIA

 V) – ORDEM DO DIA:

 1 – Projeto de Lei nº 029-GP/2021 -  Autoria Prefeito Municipal – Com Emenda apresentada pela CCJ da Câmara Municipal.

 

APURAÇÃO DOS VOTOS PARA ORDEM DO DIA

 

Vereadores:

  Projeto de Lei nº 029-GP/2021 -  Autoria Prefeito Municipal – Com Emenda apresentada pela CCJ da Câmara Municipal.

 

 

 

 

 

Abneir Soares de França

 

 

 

 

André Luiz Baier

 

 

 

 

Claudiomir Rodrigues

 

 

 

 

Denizio Pereira da Costa

 

 

 

 

Fábio dos Santos das Chagas

 

 

 

 

Francisco Célio Brito Silva

 

 

 

 

Jair Alves de Oliveira

 

 

 

 

José Carlos Rodrigues dos Santos

 

 

 

 

Juvenil Quirino Jaconi

 

 

 

 

Marcos Henrique de O. Bezerra

 

 

 

 

Nilson Alves de Souza

 

 

 

 

Observações

 

 

 

 

 

Y-EXPLICAÇÃO PESSOAL:

EXPLICAÇÃO PESSOAL

VI) EXPLICAÇÃO PESSOAL:

● Palavra vaga aos Vereadores inscritos no Livro Especial de Oradores, com direito a 05 (cinco) minutos sem aparte.

 

Z-ENCERRAMENTO:

ENCERRAMENTO

 

VII) –  ENCERRAMENTO:

 

Nada mais havendo a ser deliberado: “Sob a Proteção de Deus e em Nome do Povo de Nova Mamoré, DECLARO encerrada a DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara Municipal de Nova Mamoré, referente ao Primeiro Período Legislativo da Primeira Sessão Legislativa da Nona Legislatura, realizada no dia 14 de junho de 2021”.

 

__________________________________

ANDRÉ LUIZ BAIER

Presidente da CMNM

 

___________________________________

JAIR ALVES DE OLIVEIRA

1º Secretário da CMNM

 

­­­­­­­­­­­­­­________________________________

 

NILSON ALVES DE SOUZA

2º Secretário da CMNM




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - ATA DAS SESSÕES ORDINÁRIAS nº 17 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora
Processo: 17/2021
"Ata da 17ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura, realizada no dia 07 de junho de 2021”.
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: A ata foi aprovada, conforme o Art. 105 do Regimento Interno, desta casa de leis.



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES
1º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.

2 - PROFESSOR DENIZIO
2º Orador do Pequeno Expediente, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.




Lista de Presença na Ordem do Dia
ABÍLIO BAIANO / PATRIOTA
ABNEIR DA FARMÁCIA / PSD
ANDRÉ DO SINDICATO / PT
CÉLIO BRITO / PDT
CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
FÁBIO CARCARÁ / MDB
GIRIPOCA / PP
JAIR DA 29 / PATRIOTA
MARQUINHO DA 28 / PODE
PROFESSOR DENIZIO / AVANTE



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021
Turno: Único
Autor: MARCÉLIO RODRIGUES UCHÔA - PREFEITO
Processo: 029/2021
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos financeiros à Associação Beneficente Investindo no Futuro - ABIF, altera a 1.301- GP/2017 - Plano Plurianual 2018/2021, Lei de Diretrizes Orçamentária de 2020 - Lei municipal n° 1.610-GP/2020, Lei orçamentária anual de 2021 - Lei municipal n° 1657-GP/2020, e dá outras providências."
APROVADO POR UNANIMIDADE

Obs.: Conforme, Art.14, do Parágrafo §2º Do Regimento Interno Da Câmara Municipal, o Presidente não vota. Aprovada Por Unanimidade com o Parecer nº 002/2021 e emenda aditiva nº 001/2021 da Comissão CCJ.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA (ORIGEM EXECUTIVO)ATUAL nº 29 de 2021
  • ABÍLIO BAIANO - Sim
  • ABNEIR DA FARMÁCIA - Sim
  • ANDRÉ DO SINDICATO - Não Votou
  • CÉLIO BRITO - Sim
  • CLAUDIOMIR RODRIGUES - Sim
  • FÁBIO CARCARÁ - Sim
  • GIRIPOCA - Sim
  • JAIR DA 29 - Sim
  • MARQUINHO DA 28 - Sim
  • PROFESSOR DENIZIO - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - CLAUDIOMIR RODRIGUES / PRB
    1º Orador da Explicação Pessoal, com direito a fazer uso da palavra por 05 (cinco) minutos sem aparte.