LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS E RECEBIDOS
II.1 – LEITURA DOS DOCUMENTOS EXPEDIDOS:
II.1.1) – Leitura do Ofício nº 102-CMNM/2021, expedido em 11/05/2021 – De autoria do Presidente desta Casa de Leis, André Luiz Baier, referente a Disposição relativa ao empréstimos consignados dos Servidores Públicos Municipais;
II.1.2) – Leitura do Ofício nº 107-CMNM/2021, expedido em 19/05/2021 – De autoria do Presidente desta Casa de Leis, André Luiz Baier, referente a resposta ao ofício de nº 036-SEMED/2021, da Secretaria Municipal de Educação;
II.1.3) – Leitura do Ofício nº 108-CMNM/2021, expedido em 19/05/2021- De autoria do Presidente desta Casa de Leis, André Luiz Baier, referente a resposta a Carta Circular Direx de nº 014/2021, do Diretor Superintendente do SEBRAE/RO.
II.2 – LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS:
II.2.1) – Leitura do Decreto nº 6.233-GP/2021, recebido em 20/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a Lei nº 1.691-GP-2021, do Projeto de Lei nº 025-GP/2021, aprovada na 14ª Sessão Ordinária do 1º Período da 9ª Legislatura, realizada no dia 17-05-2021;
II.2.2) – Leitura do Ofício nº 280-GP/2021, recebido em 20/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a dar conhecimento sobre o “Acordo de Cooperação Técnica nº 378/2021”;
II.2.3) – Leitura do Decreto nº 6.238-GP/2021, recebido em 20/05/2021-De autoria do Prefeito Municipal, Marcélio Rodrigues Uchôa, referente a prorrogação sobre os “Dispositivos do Decreto nº 6.198/2021 de 04 de maio de 2021,Estabelece Sobre o Sistema de Distanciamento Social Restritivo Para Fins de Prevenção e de Enfrentamento à Epidemia da Covid-19, no Município de Nova Mamoré”;
II.2.4) – Leitura do Documento da ATRICON- Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil, recebido em 21/05/2021.
